Resultados para "1002074-72.2023.8.26.0238" – Página 41 de 82

Marta Rafael x Khs Prestadora De Servicos Ltda e outros

ID: 326502316

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002074-78.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARTA RAFAEL

Polo Passivo:

KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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FABIANA DOS SANTOS BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002074-78.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARTA RAFAEL RECLAMADO: KHS PRESTADORA D…

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Marta Rafael x Khs Prestadora De Servicos Ltda e outros

ID: 326502322

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002074-78.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARTA RAFAEL

Polo Passivo:

KHS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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FABIANA DOS SANTOS BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002074-78.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: MARTA RAFAEL RECLAMADO: KHS PRESTADORA D…

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Reinaldo Araujo De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330925912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223131-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223131-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002074-64.2018.8.26.0653

ID: 333010288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002074-64.2018.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDA ELIZABETH DA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BUENO PEREIRA

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VALTER LUIS DE MELLO

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MARCOS ANTONIO RABELLO

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JOSE ANTONIO FRIGINI

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Processo 1002074-64.2018.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanda Elizabeth da Silva de Almeida - Orlando Martins da Silva Júnior e outro - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E …

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Processo nº 1002074-60.2024.8.26.0069

ID: 333916068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002074-60.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1002074-60.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos.…

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Gabriel Do Espirito Santo Leite x King Led Comercio Varejista De Artigos De Iluminacao E Som Ltda

ID: 338505015

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002074-08.2024.5.02.0060

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DO ESPIRITO SANTO LEITE

Polo Passivo:

KING LED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO E SOM LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002074-08.2024.5.02.0060 RECLAMANTE: GABRIEL DO ESPIRITO SANTO LEITE REC…

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Processo nº 1001977-72.2023.8.26.0238

ID: 310094409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001977-72.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLORA DOS SANTOS COSTA PEREIRA CéSAR DEMéTRIO SANTOS RUBENS MURILO SANTOS RUBIA MARIA APARECIDA SANTOS ZéLIA DA GLORIA FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALETE MARIA CRISOSTOMO

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ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 1001977-72.2023.8.26.0238 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - César Demétrio Santos - Rubia Maria Aparecida Santos - - Ana Flora dos Santos Costa Pereira - - Rubens Murilo Santo… Processo 1001977-72.2023.8.26.0238 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - César Demétrio Santos - Rubia Maria Aparecida Santos - - Ana Flora dos Santos Costa Pereira - - Rubens Murilo Santos - Zélia da Gloria Freitas Santos - Vistos Fls. 75/176. Trata-se de últimas declarações e plano de partilha em arrolamento. No que se refere às renuncias à herança apresentadas pelas herdeiras (vide item "5", fls. 85/87), havendo necessidade de apresentação de instrumento público ou a ratificação por termo nos autos (art. 1806 do C.C.), diante do requerimento de fls. 86, agende o inventariante com a z. Serventia data para que seja tomado por termo, as renúncias à herança apresentada pelas herdeiras indicadas (vide termo de renuncia de herança de fls. 175 e 176). Quanto a renuncia apresentada pela viúva meeira de sua meação (fls. 85), não se verifica previsão legal para tanto. No caso dos autos, o autor da herança e a viúva eram casados sob o regime da comunhão universal de bens (vide certidão de casamento às fls. 123/13) e, sendo assim, a meação é o direito do cônjuge sobre metade dos bens adquiridos durante o casamento.O cônjuge meeiro, na verdade, possui o direito de propriedade sobre a sua meação e, portanto, não pode renunciá-la como se fosse uma herança.No entanto, ele pode dispor de seus bens através de doação ou outras formas de transferência de propriedade, desde que observadas as formalidades legais. Assim, manifeste-se o inventariante a respeito, apresentando, se o caso, a forma da transmissão de propriedade da viúva meeira sobre os bens aos herdeiros. No mais, não se verifica da declaração do ITCMD apresentada à Secretaria da Fazenda Estadual, a noticia da "renuncia" ou doação da meação da viúva aos herdeiros, devendo o inventariante esclarecer, inclusive, a respeito do recolhimento do imposto devido sobre essa "renuncia". Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA (OAB 138519/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP)

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Processo nº 1002074-05.2024.8.26.0443

ID: 302576918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002074-05.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOMAR OIL TRR DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

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Processo 1002074-05.2024.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jomar Oil Trr de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Homologo, para que surta seus regulares efeitos o acordo cele…

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Rubens Simas Favatti x Thais Moreira Alves Agrella

ID: 307385386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000107-36.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMAS FAVATTI

Polo Passivo:

THAIS MOREIRA ALVES AGRELLA

Intimação

Advogados:

RENATO SAVERIO SOUZA COSTA

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CRISTIAN MASSAMI MATSUO

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Processo 0000107-36.2024.8.26.0153 (processo principal 1002074-36.2023.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Simas Favatti - Thais Moreira Alve…

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Sabrina Veriano Pordo x Seguradora Lider Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 299604478

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002074-55.2021.8.11.0078

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SABRINA VERIANO PORDO

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Decisão

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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MURILO FERREIRA BLANCO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1002074-55.2021.8.11.0078. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SABRINA VERIANO PORDO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SEGURADORA LIDER …

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