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Resultados para "1002364-41.2025.8.26.0457" – Página 41 de 51

Processo nº 1002364-42.2025.8.26.0101

ID: 312029172
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-42.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamiris de Aguiar Paula - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002364-91.2024.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Jacqueline de Almeida Ferreira Massarico - Recorrido: Andreia Ferrari - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMSUMIDOR - AQUIS… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 281331406
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novo Horizonte Imóveis Ltda - DEFIRO a PENHORA do imóvel de matrícula n. 16.075, junto ao CRI desta Comarca pertencente ao coexecutado Francisco (fls. 100/101). Proceda o e… Ver mais

Processo nº 1002364-08.2025.8.11.0021

ID: 326772034
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1002364-08.2025.8.11.0021. AUTOR: E. A. C. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Da análise dos autos, observo que a parte autora indica como seu domicílio a Chácara Cafundó do Brejo, Zona Rur… Ver mais

Processo nº 1002364-21.2025.8.26.0108

ID: 327076828
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-21.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S. - Vistos. Tratando-se de ação de obrigação de fazer, que diz respeito ao interesse particular, deve ser preservada a publicidade, hipótese que não se subsume em qualquer daquelas previstas no artigo 189 do CPC.… Ver mais

Processo nº 1500168-41.2025.8.26.0457

ID: 324296516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500168-41.2025.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITORIA CAROLINE DE LIMA DIAS - Vitoria, citada (fl.112), através de defensora constituída, apresentou resposta à acusação. Preliminarmente, a defesa requereu a absolvição sumária da acusada, alegando atipicidade da … Ver mais
Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls.524/530), considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorári… Ver mais
ADV: Lucas Biscegli (OAB 395760/SP) Processo 1002364-52.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Ana Alice de Almeida - 1. Fls. 134/136: indefiro o requerimento da parte autora. Já houve tentativas anteriores de citação pessoal… Ver mais

H. C. M. e outros x D. M. G.

ID: 323283329
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formulado para para conceder a guarda do menor H. C. M. à requerente STEFANY APARECIDA CAMARGO LEITE, o q… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais