Resultados para "1002578-04.2024.5.02.0613" – Página 41 de 61

Iago Brisola Gonçalves x Kinas Empreendimentos Ltda.

ID: 335364141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-52.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IAGO BRISOLA GONçALVES

Polo Passivo:

KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JENNIFER DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-52.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iago Brisola Gonçalves - Kinas Empreendimentos Ltda. e outro - Nos termos do artigo 1.0…

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Ariana Muratian Sanches x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 337323889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-23.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA MURATIAN SANCHES

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-23.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariana Muratian Sanches - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - VISTOS... Intime-se a parte requerente p…

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Julio Aparecido Lizardo e outros x Associacao Missionaria So Vitoria e outros

ID: 256230853

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000832-04.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIO APARECIDO LIZARDO LEANDRO TEODORO CRIPPA MIRIAM FEITOSA DOS SANTOS TEIXEIRA RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MISSIONARIA SO VITORIA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JUARES OLIVEIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000832-04.2024.5.02.0613 : MIRIAM FEITOSA DOS SANTOS TEIXEIRA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000832-04.2024.5.02.0613 : MIRIAM FEITOSA DOS SANTOS TEIXEIRA : ASSOCIACAO MISSIONARIA SO VITORIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48788eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MIRIAM FEITOSA DOS SANTOS TEIXEIRA em face de ASSOCIACAO MISSIONARIA SO VITORIA e MUNICIPIO DE SAO PAULO, para CONDENAR a primeira reclamada, de forma principal, e a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas, nos parâmetros da fundamentação: - Saldo de salário (15 dias); - Aviso prévio (42 dias); - 13º salário proporcional (07/12); - Férias vencidas, em dobro, de 2020/2021 mais 1/3; férias vencidas, de forma simples, de 2021/2022 mais 1/3; férias proporcionais mais 1/3 (04/12); - Diferenças em FGTS mais 40% - Multa do art. 467 da CLT; - Multa do art. 477 da CLT; - Adicional de insalubridade, em seu grau médio e reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais 40%; - Horas extras e reflexos em DSRs, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS mais 40%; - 30 minutos extras por dia de labor durante a semana e 1 hora extras pelo sábado, em razão da supressão da pausa alimentar, com adicional normativo e de forma indenizada; - Salários do período da estabilidade desrespeitado, de 16.06.2022 a 31.07.2022, inclusive aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos do FGTS mais 40%; - Multa normativa. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários sucumbenciais e periciais em conformidade com a fundamentação. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)., arbitrado para condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). Publique-se. Intimem-se as partes e a União. Nada mais. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM FEITOSA DOS SANTOS TEIXEIRA

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Processo nº 1574207-24.2017.8.26.0090

ID: 302502631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1574207-24.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CAETANO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS EUFRAZIO

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Processo 1002578-76.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1574207-24.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Caetano - Vistos.…

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Processo nº 1002578-76.2019.8.26.0090

ID: 302503279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002578-76.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS EUFRAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-76.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1574207-24.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Caetano - Vistos.…

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Processo nº 1002578-33.2025.8.26.0198

ID: 304181588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002578-33.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS S. O. H. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA BONFIM LAVAGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-33.2025.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O. - G.S.O. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos elencados pelo Ministério …

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Processo nº 1002578-71.2020.4.01.3000

ID: 305598297

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002578-71.2020.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE RODRIGUES BANANEIRA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002578-71.2020.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1005293-73.2022.4.01.3305

ID: 299929894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005293-73.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE AMORIM SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1002578-24.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando…

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Carolina Polaco Bergo x Marcos Daniel Capelini

ID: 300132787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002578-21.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA POLACO BERGO

Polo Passivo:

MARCOS DANIEL CAPELINI

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA POLACO BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-21.2024.8.26.0666 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carolina Polaco Bergo - Marcos Daniel Capelini - Vistos. 1. Fls. 560-561: Anote-se no cadastro processual. 2. Especifiqu…

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Jose Aparecido Leite x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312929694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002578-29.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO LEITE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EVERTON RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002578-29.2023.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Aparecido Leite - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do…

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