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Resultados para "1002869-42.2024.8.26.0659" – Página 41 de 53

Processo 1003063-42.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milton Luiz Pallaro - Marcela Garrido de Lima - - Edima da Silva Pallaro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais
Processo 0000817-57.2025.8.26.0400 (processo principal 1002869-77.2023.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flávio Henrique Fonseca Andrade - - Fabiana Martins Fonseca Andrade - Enjoy Administradora de Hoteis e Resort… Ver mais
Processo 1002869-49.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. Autorizo o ar… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002869-72.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EUNICE GONCALVES ROLIM CARDOSO REPRESE… Ver mais

C. C. I. x J. L. I. R.

ID: 297892533
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001635-42.2024.8.26.0659 (processo principal 1002566-96.2022.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.C.I. e outro - J.L.I.R. - Vistos. Fls. 311/321: os exequentes apresentaram embargos de declaração alegando omissão e contradição na decisão de … Ver mais
Processo 1002869-32.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Apparecida do Carmo Louzada - Vistos. Defiro prioridade na tramitação do feito, anotando-se. Trata-se de pedido de antecipação de tutela, pretendendo a autora que seja de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002869-42.2024.8.26.0368/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Alto - Embargte: Ilza Aparecida Francisco (Justiça Gratuita… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002869-67.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA MONTE RECLAMADO: PARLA CONTACT CENTER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24dce3c profe… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002869-67.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: SIMONE PEREIRA MONTE RECLAMADO: PARLA CONTACT CENTER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24dce3c profe… Ver mais

Processo nº 0000442-55.2021.8.26.0575

ID: 304117258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000442-55.2021.8.26.0575 (processo principal 1002869-76.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A. - Vistos. Págs. 234: Nos termos da orientação jurisprudencial sobre o tema, o valor do FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida alimentar,… Ver mais
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