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Processo nº 1002878-76.2025.8.26.0268

ID: 336964038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-76.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DAMIÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002878-76.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Barbosa de Souza - Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de pressuposto p…

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Processo nº 1002878-55.2025.8.26.0081

ID: 337298033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-55.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUELI BARDELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS LOBO BLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002878-55.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sueli Bardella - Vistos. Inicialmente, para análise do pedido de gratuidade da justiça, comprove o(a) r…

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Processo nº 1002878-12.2025.4.01.3306

ID: 343353482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-12.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

IRAM PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-12.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Luis Antonio De Moraes

ID: 277095976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002781-04.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR ALEXANDRE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Luis Antonio de Moraes - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. RESILIÇÃO DO CONTRATO DO AUTOR PELA OPERADORA DE SAÚDE. BOLETO BANCÁRIO RECEBIDO E PAGO PELO AUTOR (PÁG. 65). FALSIFICAÇÃO ADMITIDA PELA PRÓPRIA RÉ. PAGAMENTO EFETUADO E VALOR NÃO REPASSADO AO CEDENTE/BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. ALEGADA INADIMPLÊNCIA QUE TERIA CONDUZIDO AO CANCELAMENTO DO CONTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTUDO, VERIFICADA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE SAÚDE. CORRETAMENTE DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DO AUTOR. DANO MORAL CARACTERIZADO E CORRETAMENTE ARBITRADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO EM R$ 8.000,00, CONSIDERADO QUE O AUTOR SE SUBMETE A TRATAMENTO CONTÍNUO QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDO (CÂNCER DE PRÓSTATA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART. 85, § 11, DO CPC). RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP) - Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) - 4º andar

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Processo nº 1002878-61.2025.4.01.4001

ID: 305983247

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-61.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO DE SIQUEIRA CAMPOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCOS PEREIRA TORQUATO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-61.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1002878-49.2025.4.01.4005

ID: 307529213

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002878-49.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002878-49.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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V. D. P. x U. De M. C. De T. M.

ID: 297790387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-42.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. D. P.

Polo Passivo:

U. DE M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA DRUZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR VICENTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PIEROTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RAMOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002878-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - V.D.P. - U.M.C.T.M. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão autoral, com resolução do mérito, nos…

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Processo nº 1002878-59.2019.4.01.3811

ID: 297952314

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002878-59.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL PINHEIRO ALBANEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002878-59.2019.4.01.3811/MG (originário: processo nº 10028785920194013811/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : DANIELA RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIEL EU…

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Viviane Pereira Frutuoso x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 293786100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-08.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PEREIRA FRUTUOSO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO OLé BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. CREDCESTA- PKL ONE PARTICIPAçõES S.A. NUBANK S/A. - INSTITUçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002878-08.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Viviane Pereira Frutuoso - BANCO DO BRASIL S/A - - CREDCESTA- Pkl One Participações S.a. - - Banco Olé Bonsuce…

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Processo nº 1023172-07.2024.8.26.0068

ID: 316534518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023172-07.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023172-07.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Ante a distribuição dos Embargos à Execução (1002878-94.2025.8.26.…

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