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Processo nº 1002902-60.2025.8.26.0024

ID: 293324878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-60.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BERNARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002902-60.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valdirene Cardoso Lopes - 1) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe docume…

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Processo nº 1002902-28.2025.4.01.3504

ID: 307942829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002902-28.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILMARA FERREIRA MARQUES DE MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002902-28.2025.4.01.3504 AUTOR: M. J. C. D. S. Advogad…

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Processo nº 1002902-61.2025.8.26.0347

ID: 306990197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE TRIZOLIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002902-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Henrique Trizolio Silva - 1- Visando, se o caso e oportunamente, a realização de futura audiência telepresen…

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Tomie Kodavara Quitakava x Elisabete Gonçalves Ferreira

ID: 300888022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001897-90.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOMIE KODAVARA QUITAKAVA

Polo Passivo:

ELISABETE GONçALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO FACETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA BARREIRA SENTINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001897-90.2024.8.26.0400 (processo principal 1002902-38.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tomie Kodavara Quitakava - Elisabete Gonçalves Ferreira - Vistos. A…

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Processo nº 1002902-29.2019.8.11.0011

ID: 298518562

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002902-29.2019.8.11.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANTALHAO SEVERINO DUARTE

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002902-29.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros… EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1002902-29.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços, Taxa de Coleta de Lixo] POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: PANTALHAO SEVERINO DUARTE Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) PANTALHAO SEVERINO DUARTE, CPF/CNPJ 415.265.381-72, para que efetue, no prazo de 35 dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 243,49 (duzentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 12 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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Processo nº 1002902-80.2025.4.01.4004

ID: 298000777

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002902-80.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSILEIDE MENDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EUSEBIO GOMES FERREIRA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002902-80.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILEIDE MENDES DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução…

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Aildes Dos Santos Oliveira x Joselane Pedrosa Dos Santos

ID: 296413187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-82.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AILDES DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR EMILIO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002902-82.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aildes dos Santos Oliveira - Joselane Pedrosa dos Santos - Vistos. Fls. 122 e 129: nos termos do arti… Processo 1002902-82.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aildes dos Santos Oliveira - Joselane Pedrosa dos Santos - Vistos. Fls. 122 e 129: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 7 de julho, p.f., às 15 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: JULIO CESAR EMILIO CRUZ (OAB 344510/SP), JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS (OAB 267471/SP)

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Davi De Oliveira Palugan Oscar e outros x Elias Pereira Da Silva

ID: 293342532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002902-08.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE OLIVEIRA PALUGAN OSCAR MARIA LEONTINA DE OLIVEIRA OSCAR

Polo Passivo:

ELIAS PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MANSUR SABBAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ONHA TOSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002902-08.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Leontina de Oliveira Oscar - - Davi de Oliveira Palugan Oscar - Elias Pereira da Silva - Vistos… Processo 1002902-08.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Leontina de Oliveira Oscar - - Davi de Oliveira Palugan Oscar - Elias Pereira da Silva - Vistos. A impugnação ao pedido de justiça gratuita deve ser rejeitada. Aduz o impugnante que a autora não juntou aos autos documentos que comprovem sua alegada situação de hipossuficiência econômica. E que o simples fato de alegar desemprego não é suficiente para configurar estado de necessidade, especialmente sem demonstração de renda, extratos bancários, ou demais elementos que comprovem a incapacidade financeira. Conforme a jurisprudência pátria, tratando-se de pessoa física, deve o benefício ser concedido à vista da simples afirmação da parte, uma vez que essa goza de presunção juris tantum de veracidade. Além disso, não havendo nos autos elementos que afastem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência assinada pelo requerente (art. 99, §§ 2º e 3º c.c art. 100, do CPC), de rigor o deferimento do benefício. Por sua vez, o impugnante não comprovou que a situação econômico-financeira da autora lhe permite arcar com as custas processuais. Logo, cabia ao impugnante trazer aos autos provas capazes de elidir tal presunção, o que não ocorreu. Pelo exposto, REJEITO a presente Impugnação e mantenho o Benefício da Gratuidade de Justiça concedido para a autora. Decorrido prazo para eventual recurso contra a presente decisão, tornem os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO (OAB 452625/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS (OAB 389394/SP), WELINTON VICTOR BENEDITO DOS SANTOS (OAB 389394/SP), VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB 210037/SP), JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB 324025/SP), JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB 324025/SP), CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO (OAB 452625/SP), VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB 210037/SP)

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Processo nº 1002902-81.2025.8.26.0114

ID: 279651923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002902-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA CUNHA

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CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Merizio Borges de Olinda (OAB 289288/SP), Jaqueline Mangolin Alves da Cunha (OAB 408323/SP) Processo 1002902-81.2025.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Exeqte: Jorge Alves da Silva - …

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Processo nº 1002902-91.2021.4.01.3302

ID: 327541041

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002902-91.2021.4.01.3302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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