"1002914-54.2024.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 41 de 49

Banco Bmg S.A x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 310696528

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002914-04.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FURTADO

80

Advogados:

FABIANO TOFFALINI (OAB/MG 46.846) ALEXANDRE CARVALHO MISK (OAB/MG 88.406) ANTONIO ERNESTO NERY GOMES CARNEIRO (OAB/MG 108.610) MARCELO BRAGA GUIMARAES (OAB/MG 28.936) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) PEDRO MORAIS DA COSTA (OAB/MG 64.021)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Ylm Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 308564284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002914-87.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YLM SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB/SP 93.737) CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB/SP 109.520) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1002914-87.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - YLM Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, das despesas judiciais e dos honorários advocatí… Ver mais

Pagseguro Internet Ltda S/A x Lillian Custódio Lopes De Souza

ID: 307125405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002914-20.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA S/A

Polo Passivo:

LILLIAN CUSTóDIO LOPES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLE DE FREITAS CUSTODIO (OAB/SP 464.504) RENATA FONSECA GUIMARÃES (OAB/SP 331.591) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002914-20.2021.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrida: Lillian Custódio Lopes de Souza - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO DA R… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Construtora Erezi Ltda - Epp e outros

ID: 293860681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002914-68.2016.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CONSTRUTORA EREZI LTDA - EPP MARCELO D ALONSO CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB/SP 214.886) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002914-68.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Construtora Erezi Ltda - EPP e outros … Ver mais

Processo nº 1002914-66.2025.4.01.3302

ID: 331450411

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002914-66.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUFINO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002914-66.2025.4.01.3302 AUTOR: RUFINO ALVES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Elivelton Oliveira Da Silva x Loteamento Residencial Lisboa - Itapetininga Ltda

ID: 332826742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002914-18.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIVELTON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL LISBOA - ITAPETININGA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON CORREA (OAB/SP 456.811) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326)

Processo 1002914-18.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elivelton Oliveira da Silva - Loteamento Residencial Lisboa - Itapetininga Ltda - Ante o exposto, diante do acolhimento do pedido subsidiário, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por ELIVEL… Ver mais

Processo nº 1002914-21.2025.8.26.0462

ID: 333468307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002914-21.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S. L. D. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA MARIA DA SILVA MACHADO (OAB/SP 491.547)

Processo 1002914-21.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.L. - - D.C.S.L. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo de fls. 01/05, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, "b… Ver mais

Processo nº 1002914-02.2025.8.26.0048

ID: 310607462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002914-02.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NERY SORANZ (OAB/SP 281.662)

Processo 1002914-02.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.A. - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessid… Ver mais

Processo nº 1002914-30.2024.8.26.0050

ID: 294108341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002914-30.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. K. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TRAETE SALVIANO DE PAULA (OAB/SC 19.627)

Processo 1002914-30.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.K.S. - Vistos. Conforme informações prestadas pelo réu em audiência na data de ontem, verifica-se que ele não se encontra foragido mas alterou sua residência para outra aldeia, fornecendo seu endere… Ver mais

P. M. De S. L. e outros x A. V. De A.

ID: 315554974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002914-46.2020.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. M. DE S. L. R. L. DE A.

Polo Passivo:

A. V. DE A.

Intimação

Advogados:

TIAGO LUAN MORAES REIS (OAB/SP 459.097) ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB/SP 155.003) ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB/SP 338.528)

Processo 1002914-46.2020.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S.L. - - R.L.A. - A.V.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que há nos autos, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, para DECRETAR o divórcio do casal, nos termos da Emenda Constitucional nº… Ver mais

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