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Processo nº 1005855-91.2025.8.26.0704

ID: 330411401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005855-91.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARONE NUNES CHAGAS (OAB/SP 405.837)

Processo 1005855-91.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.N.C. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de substituição de curador c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por F. N. C. em face de F. N. C., sua irmã. Narra a inicial… Ver mais

Processo nº 1002971-63.2023.4.06.3804

ID: 332522741

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-63.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB/MG 186.623) JULGACY JOSE GONCALVES (OAB/MG 93.576) BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS (OAB/MG 81.582) BRUNO RAYLLON DOS SANTOS (OAB/MG 185.591)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002971-63.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOAO ROBERTO DE PAULA ADVOGADO(A) : BRUNO RAYLLON DOS SANTOS (OAB MG185591) ADVOGADO(A) : BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS (OAB MG081582) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623)… Ver mais

Reinaldo Da Silva Santos x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 332051972

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002971-48.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB/SP 103.335)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002971-48.2023.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Reinaldo da Silva Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais

P. L. C. R. x P. L. R.

ID: 308234511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001078-21.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. L. C. R.

Polo Passivo:

P. L. R.

Intimação

Advogados:

GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB/SP 147.176) FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB/SP 283.742)

Processo 0001078-21.2023.8.26.0229 (processo principal 1008403-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.L.C.R. - P.L.R. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, na qual o executado reconheceu o débito alimentar de R$ 15.787,78 (quinze mil… Ver mais

Processo nº 1002971-63.2025.8.11.0007

ID: 306342776

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-63.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEOMAR LUIZ JEZUR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO FELIX DE LIRA (OAB/MT 24.837) LUCAS LINS LOURENCO (OAB/MT 26.301)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002971-63.2025.8.11.0007. AUTOR: LEOMAR LUIZ JEZUR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos, bem como DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, diante da presun… Ver mais

Processo nº 1002971-90.2022.8.26.0576

ID: 296949347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002971-90.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PÉRSIO MORENO VILLALVA (OAB/SP 184.815)

Processo 1002971-90.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - VLV Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por VLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO na qual a exci… Ver mais

Alessandra Lima Rosa x Alexandre Jose Rocha

ID: 293401879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-58.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA LIMA ROSA

Polo Passivo:

ALEXANDRE JOSE ROCHA

Intimação

Advogados:

VINICIUS TAINAN CHAVES (OAB/SP 460.219) VINICIUS DE BARROS FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 268.472)

Processo 1002971-58.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Lima Rosa - Alexandre Jose Rocha e outro - Ante o acima exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA para CONDENAR os requeridos, solidariamente, à restituição do… Ver mais

Processo nº 1002971-46.2019.4.01.3900

ID: 292419808

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002971-46.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DALVA BRAGA CONTENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520) LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128) SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1002971-46.2019.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA DALVA BRAGA CONTENTE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426, LEANDRO… Ver mais

Delcio Jose Da Cruz x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293154695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002971-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DELCIO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002971-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Delcio Jose da Cruz - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo c… Ver mais

Elvis Michael Goes De Souza x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 291002653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002971-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS MICHAEL GOES DE SOUZA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) FÁBIO RESSTEL (OAB/SP 413.582)

Processo 1002971-05.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Financeiro Imobiliário - Elvis Michael Goes de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, … Ver mais

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