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Anthony Marcelo Dos Santos x Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

ID: 297790822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011147-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXANDRE VALEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Anthony Marcelo dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - SHOPPING CENTER RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR SOFREU DOIS CORTES NO TÓRAX APÓS BATER O TRONCO EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA ENTRE DOIS BRINQUEDOS INFLÁVEIS INSTALADOS NO SHOPPING CENTER DO REQUERIDO (MEDIANTE A CESSÃO TEMPORÁRIA DO ESPAÇO À EMPRESA UP JUMP) DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS AO AUTOR GENITORA DO AUTOR NÃO FIGURA NO POLO ATIVO (FIGURA APENAS COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ANTHONY), O QUE TORNA INCABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DELA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00 DEMONSTRADOS PARCIALMENTE OS DANOS MATERIAIS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Telefônica Brasil S.A x Abc Brasil Logistica E Transportes Eireli

ID: 294127730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005618-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

ABC BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO SQUARIZI MICHEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO RUFFOLO TOMAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE CAMPOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE BISPO DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Abc Brasil Logistica e Transportes Eireli - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. CONTRATO EMPRESARIAL. CESSÃO DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA RÉ. AUTORA QUE ALEGA QUE NÃO ANUIU COM A CESSÃO DE CONTRATO E QUE INEXISTE O DOMÍNIO DO PARCEIRO COMERCIAL INDICADO NOS E-MAILS DA CESSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ, CONSIDERANDO A CESSÃO DE CONTRATO PARA OUTRA EMPRESA E EVENTUAL AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA AUTORA E INEXISTÊNCIA DO PARCEIRO COMERCIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR: DOCUMENTOS COMPROVAM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA RÉ (CEDENTE) PARA OUTRA EMPRESA (CESSIONÁRIA) EM 21/02/2020. FORMULÁRIO DE CESSÃO DE CONTRATO DISPONÍVEL NO PRÓPRIO SITE DA AUTORA E NO QUAL NÃO HÁ CAMPO PARA SUA ASSINATURA COMO ANUENTE, APENAS DA CEDENTE E CESSIONÁRIO, QUE TIVERAM AS ASSINATURAS DOS REPRESENTANTES DEVIDAMENTE RECONHECIDAS. VERIFICADO QUE EXISTE SITE DO PARCEIRO COMERCIAL E QUE ELE INDICA A PARCERIA COM A VIVO, MARCA DA EMPRESA AUTORA. AUTORA QUE NÃO NEGA QUE A PREPOSTA CONSTANTE DO E-MAIL É SUA FUNCIONÁRIA, EXISTINDO CONFIRMAÇÃO QUE A TRANSFERÊNCIA FOI REGISTRADA E O E-MAIL ENCAMINHADO A OUTROS FUNCIONÁRIOS DA AUTORA E DA PARCEIRA COMERCIAL. NÃO COMPROVADO PELA AUTORA POSTERIOR ENVIO DE COMUNICAÇÃO A CEDENTE OU CESSIONÁRIA NEGANDO A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE FATURAS POSTERIORES À CESSÃO DE CONTRATO. AUTORA QUE NÃO POSTULOU A SUBSTITUIÇÃO DO

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D. B. G. x L. H. S. G.

ID: 327985180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001738-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. B. G.

Polo Passivo:

L. H. S. G.

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS NOGUEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DIAS VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE LOPES BOBADILLA PACKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001738-04.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B.G. - L.H.S.G. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Ger…

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Processo nº 1002999-54.2025.8.26.0220

ID: 309211381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002999-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002999-54.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Comprovada a mora, defiro a tutela de urgência com fundamento no artigo 3º, caput, do Decr…

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Processo nº 1002999-62.2024.4.01.3601

ID: 310193181

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELITA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARES AQUINO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002999-62.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Munarolo & Oda Cursos Profissionalizantes x Rosangela Ferraz Pereira Dos Santos

ID: 293083207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002999-15.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNAROLO & ODA CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Polo Passivo:

ROSANGELA FERRAZ PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

KARINA MACIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO BISETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002999-15.2024.8.26.0115 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Munarolo & Oda Cursos Profissionalizantes - Rosangela Ferraz Pereira dos Santos - Ante o exposto,indefiro a peti…

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Fundação Arnaldo Vieira De Carvalho x Juliana Barcelos

ID: 323184803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013481-43.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

JULIANA BARCELOS

Intimação

Advogados:

THAIS DE BRITO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE GUIMARÃES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO PUGLIA GUERREIRO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013481-43.2022.8.26.0007 (processo principal 1002999-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Juliana Barcelos - Ciênci…

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Processo nº 1002999-57.2024.8.26.0004

ID: 335432555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002999-57.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MASTER SUCESSO SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002999-57.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Master Sucesso Securitizadora S/A - Deixo de expedir o MLE em razão de dúvidas quanto ao beneficiário do lev…

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Processo nº 1002999-29.2025.8.11.0040

ID: 339533058

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002999-29.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. S. AGRONEGOCIOS TRADING LTDA

Notificação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SORRISO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Rua Canoas, 641, TELEFONE: (66) 3545-8400, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 NOTIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JU…

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J. P. V. F. x L. C. P.

ID: 277167448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002999-41.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. P. V. F.

Polo Passivo:

L. C. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRANCO SILVEIRA BIAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS HENRIQUE THABET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002999-41.2023.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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