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Anthony Marcelo Dos Santos x Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

ID: 297790822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011147-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXANDRE VALEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Anthony Marcelo dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - SHOPPING CENTER RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR SOFREU DOIS CORTES NO TÓRAX APÓS BATER O TRONCO EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA ENTRE DOIS BRINQUEDOS INFLÁVEIS INSTALADOS NO SHOPPING CENTER DO REQUERIDO (MEDIANTE A CESSÃO TEMPORÁRIA DO ESPAÇO À EMPRESA UP JUMP) DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS AO AUTOR GENITORA DO AUTOR NÃO FIGURA NO POLO ATIVO (FIGURA APENAS COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ANTHONY), O QUE TORNA INCABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DELA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00 DEMONSTRADOS PARCIALMENTE OS DANOS MATERIAIS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inci

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Anthony Marcelo Dos Santos x Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

ID: 297801507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011147-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXANDRE VALEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Anthony Marcelo dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - SHOPPING CENTER RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR SOFREU DOIS CORTES NO TÓRAX APÓS BATER O TRONCO EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA ENTRE DOIS BRINQUEDOS INFLÁVEIS INSTALADOS NO SHOPPING CENTER DO REQUERIDO (MEDIANTE A CESSÃO TEMPORÁRIA DO ESPAÇO À EMPRESA UP JUMP) DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS AO AUTOR GENITORA DO AUTOR NÃO FIGURA NO POLO ATIVO (FIGURA APENAS COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ANTHONY), O QUE TORNA INCABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DELA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00 DEMONSTRADOS PARCIALMENTE OS DANOS MATERIAIS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Alexandre Valezin (OAB: 477996/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - 5º andar

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Processo nº 0003845-16.2023.8.26.0590

ID: 295296519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-16.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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Processo 0003845-16.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1011147-21.2019.8.26.0590) (processo principal 1011147-21.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roseli da Silva - ( X ) man…

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Processo nº 0017211-64.2022.8.26.0071

ID: 296033468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017211-64.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017211-64.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1011147-31.2016.8.26.0071) (processo principal 1011147-31.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sal…

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Processo nº 0017211-64.2022.8.26.0071

ID: 330221451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017211-64.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017211-64.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1011147-31.2016.8.26.0071) (processo principal 1011147-31.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sal…

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Processo nº 0017211-64.2022.8.26.0071

ID: 316732415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017211-64.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017211-64.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1011147-31.2016.8.26.0071) (processo principal 1011147-31.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sal…

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Banco Do Brasil S/A x Claudia Cristina De Almeida e outros

ID: 293571459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-83.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA ELAINE CRISTINA RODRIGUES MARCOS JACOB MJ PROJETOS CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HADDAD DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-83.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1011147-24.2015.8.26.0602) (processo principal 1011147-24.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Estado De São Paulo x Gyslaine Soares Barbosa

ID: 320287851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011147-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GYSLAINE SOARES BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011147-81.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 2ª Vara d…

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Estado De São Paulo x Daniel Andreotto Dos Santos

ID: 330991927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011147-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL ANDREOTTO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1011147-53.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 0003845-16.2023.8.26.0590

ID: 319747025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003845-16.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003845-16.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1011147-21.2019.8.26.0590) (processo principal 1011147-21.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roseli da Silva - Vistos Re…

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