Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 41 de 60

Carla Santos Moreira Dantas Da Silva e outros x Adele Zarzur Kherlakian e outros

ID: 334503412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003005-86.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLA SANTOS MOREIRA DANTAS DA SILVA KLEBER LUIZ SANTOS DOS REIS

Polo Passivo:

ADELE ZARZUR KHERLAKIAN CARLA ZARZUR RINALDI CARLOS ALBERTO GAZAL ZARZUR CARLOS EDUARDO ZARZUR CARMEN HADDAD MANSUR GISELE ZARZUR MALUF ILDA ZARZUR RICARDO WALDOMIRO ZARZUR ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR STELLA HADDAD KEHDI VERA HADDAD AYOUB

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI

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MARIA LUISA MUNIZ FALCON BEZERRA

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DANIEL ALVARES CRUZ PEIXOTO FERREIRA

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Processo 1003005-86.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carla Santos Moreira Dantas da Silva - - Kleber Luiz Santos dos Reis - Ilda Zarzur - - Vera Haddad Ayoub -…

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F.A. Moreschi Engenharia E Construcao Ltda x Condomínio Residencial Nova Jales

ID: 314360591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003718-09.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F.A. MORESCHI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA JALES

Intimação

Advogados:

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO

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FLÁVIO HENRIQUE MAURI

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Processo 1003718-09.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1003005-34.2025.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - F.a. Moreschi Engenharia e Construcao Ltda - Condomínio Residencial Nova… Processo 1003718-09.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1003005-34.2025.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - F.a. Moreschi Engenharia e Construcao Ltda - Condomínio Residencial Nova Jales - Vistos. A autora incorporou e construiu o denominado Condomínio Nova Jales, requerido nos autos, cuja entrega ocorreu em 12/04/2022, reservando para si 09 unidades de apartamentos, colocando-os à locação. Após a entrega, iniciou-se a partir de maio de 2022 uma sequência de acessos ao telhado do condomínio para instalação de antenas, ares-condicionados com remoção de telhas, fiação de internet e telefonia, com circulação de terceiras pessoas que resultou em quebras, danos, perfurações, retiradas de parafusos de fixação, que causaram infiltrações e vazamentos das lajes das unidades do último andar, dentre eles o da requerente, comprometendo a habitabilidade. Anexou laudo particular elaborado por profissional da área, indicando a responsabilidade do condomínio requerido, cujo comportamento do condomínio causou-lhe prejuízo de R$11.177,64. Em tutela provisória (fls. 11), pede a emissão da ordem liminar para determinar ao requerido que PROMOVER A IMEDIATA REPARAÇÃO AOS DANOS OCASIONADOS NAS TELHAS E COMPONENTES DO TELHADO DECORRENTE DE AÇÃO DE TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Inicialmente, os autos foram distribuídos na Primeira Vara Cível desta Comarca, com a decisão de fls. 101/113 daquele Juízo, às fls. 108: ...No caso concreto, considerando que os documentos juntados aos autos comprovam a probabilidade do direito e considerando o risco ao resultado útil do processo caracterizado pela possibilidade de agravamento dos prejuízos no(s) imóvel(eis) em questão, encontram-se presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar. Nestes termos, concedo a medida liminar, e o faço para determinar que a requerida proceda ao necessário para a reparação dos danos causados nas telhas e componentes do telhado do(s) imóvel(eis) em questão, bem como que acompanhe e fiscalize as atividades no telhado a fim de garantir o efeito conserto. (...) 5.2. Fica estipulado o prazo máximo de quinze dias úteis para o cumprimento da liminar. Em caso de descumprimento desta determinação, fica estabelecida a multa diária de R$1.000,00. Após a emissão desta ordem, houve reconhecimento da necessidade de conexão com os autos 1003005-34.2025.8.26.0132, aqui em trâmite, por coincidirem o pedido e causa de pedir, apenas com inversão de polos. A audiência no CEJUSC, outrora determinada, foi cancelada às fls. 819. Decido. Nos autos 1003005-34.2025.8.26.0132, em que estão apensos estes, doravante, houve a seguinte decisão: (...) Da análise dos fatos e fundamentos do pedido, sempre considerando os limites de cognição desta fase do processo, entendo não cabível a concessão da medida pleiteada. Pelos fatos narrados, não observo neste momento a urgência alegada. O que se pleiteia é a realização de imediata vistoria no local por profissional indicado pelo Juízo para elaboração de laudo visando a verificar antecipadamente o problema estrutural no telhado do imóvel do condomínio. O temor da parte autora é o risco de se perder o objeto da prova em eventual reforma ou deterioração do material empregado na obra. Entretanto, não foi comprovada a intenção de realização de reforma na estrutura mencionada, e também não foi afirmada pelo profissional particular contratado o imediato perigo de deterioração do material utilizado na construção, cuja demora colocasse em risco a realização do trabalho pericial posterior. Embora o perito tenha indicado os defeitos no laudo às fls. 153/157, apenas recomenda um plano de reestruturação do telhado (fls. 157), sem destacar urgência para o ato. Destarte, por entender não estar presente o requisito da urgência, INDEFIRO A TUTELA JURISDICIONAL postulada, devendo-se aguardar o momento oportuno para elaboração da prova pretendida. (..) Obviamente o que se vê, analisando um e outro processo, que uma parte pretende responsabilizar a outra sobre os danos ocorridos na estrutura do condomínio, cada qual anexando documento assinado por profissional atestando a ocorrência dos danos e indicando a sua incumbência em promover o devido reparo. Da mesma forma que decidido naqueles a necessidade inafastável da realização de perícia imparcial para chegar-se à conclusão sobre a quem imputar a responsabilidade da ocorrência e respectivo reparo, a mesma tese deve ser aplicada nestes autos. Destarte, respeitado o entendimento do Juízo anterior, imperioso se faz a cessação da ordem emitida às fls. 101/113, que, de fato, estão de encontro ao decidido nos autos em que foram apensados. Assim, declaro CESSADOS OS EFEITOS a partir deste momento, da mencionada decisão, sob os termos do artigo 64, § 4.º, CPC (Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. (...) § 4º Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.). Prossigam os autos. Em vista do cancelamento da audiência designada, inicia-se o prazo para contestação do condomínio requerido a partir da publicação desta decisão, visto que compareceu espontaneamente nos autos e é conhecedor dos fatos integralmente. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)

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Processo nº 1003005-96.2025.4.01.4001

ID: 306060612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003005-96.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIA MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICA DA LUZ SOUSA

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YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003005-96.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Banco Bradesco S/A x Rubia Fernanda Grigoletto

ID: 297904782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037810-63.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RUBIA FERNANDA GRIGOLETTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0037810-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1003005-67.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Rubia Fernanda Grigoletto - Vistos. Em decor…

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Processo nº 1003005-84.2025.4.01.4005

ID: 300296930

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003005-84.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HERCULES DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA DA ROCHA MILANI SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DIMITRI DE ARAUJO PARENTE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003005-84.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003005-88.2023.8.26.0363

ID: 281313639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003005-88.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALR FABRICAçãO E SERVIçOS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vinícius Viana da Silva (OAB 38062/SC) Processo 1003005-88.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alr Fabricação e Serviços para Construção Eireli - Diante do exposto, julgo P…

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Processo nº 1003005-93.2020.4.01.3703

ID: 315001952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003005-93.2020.4.01.3703

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANE DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1003005-93.2020.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 6004305-67.2025.4.06.3807

ID: 272849913

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004305-67.2025.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALVANIR FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA MENDES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004305-67.2025.4.06.3807/MG AUTOR : ALVANIR FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : DANIELA MENDES SOARES (OAB MG170414) DESPACHO/DECISÃO Já tendo sido ajuizada semelh…

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Processo nº 1003005-30.2024.4.01.3905

ID: 274979992

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003005-30.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AURISTELA FERREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003005-30.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1003005-09.2025.8.26.0011

ID: 321064536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003005-09.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. J. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE C RIBEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003005-09.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.C.R.F. - 1. Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 75 ) que noticiou ter deixado de citar e intimar a Interdi…

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