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Processo nº 1003024-98.2022.4.01.3810

ID: 319723525

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-98.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO CESAR CORREA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/MG 94.206)

Apelação Cível Nº 1003024-98.2022.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003024-98.2022.4.01.3810/MG APELADO : SEBASTIAO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB MG094206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido… Ver mais

Processo nº 1003024-60.2024.8.26.0266

ID: 304145011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003024-60.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1003024-60.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Considerando a não localização do bem, defiro a conversão da ação de busca e apreensão para ação de execução por quantia certa. Regularize-se, anotando-se no s… Ver mais

Vinicius Mediato Fagundes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293387462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-97.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MEDIATO FAGUNDES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1003024-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Mediato Fagundes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido p… Ver mais

Processo nº 1003024-58.2025.8.26.0126

ID: 278366312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003024-58.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1003024-58.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. 1. Trata-se de ação nominada de "Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária" (fls. 01), movida por Aymoré Crédito Fi… Ver mais

Processo nº 1003024-41.2025.8.26.0358

ID: 277612331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003024-41.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1003024-41.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. O Aviso de Recebimento da Notificação Extrajudicial foi encaminhado ao endereço cadastrado no contrato … Ver mais

Processo nº 1003024-63.2025.8.26.0189

ID: 322285934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003024-63.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSé RIBEIRO MANTOVANNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA UMEDA (OAB/SP 316.150)

Processo 1003024-63.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wilson José Ribeiro Mantovanni - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as parcelas vencidas e não pagas, anteriores à imp… Ver mais

Processo nº 1003024-87.2025.8.26.0084

ID: 260436390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003024-87.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003024-87.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. H. S. A. - Vistos. I- O objeto deste feito não enseja a tramitação sob sigilo, eis que a Constituição Federal e o Código de Processo Civil preveem como regra… Ver mais

V. G. S. x C. L. P.

ID: 331059516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003024-09.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. G. S.

Polo Passivo:

C. L. P.

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA FERNANDES ALARCON (OAB/SP 239.506) FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB/SP 156.510) CRISTINA TADDEI HERCULANO (OAB/SP 276.285)

Processo 1003024-09.2023.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.G.S. - C.L.P. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes a fls. 3103/3105 e 3107/3113, por meio dos quais são alegadas omissões e contradições na decisão… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 333899640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003097-08.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Carlos Bento Da Silva e outros x Gilma Pintor Ribeiro Orosco e outros

ID: 334738207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005109-04.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BENTO DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FIORENTINO

Polo Passivo:

GILMA PINTOR RIBEIRO OROSCO JOSE CARLOS CRUZ OROSCO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB/SP 123.128) TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB/SP 235.698) JOANY BARBI BRUMILLER (OAB/SP 65.648)

Processo 1005109-04.2022.8.26.0229 (apensado ao processo 1003024-45.2022.8.26.0229) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida da Silva Fiorentino - - Carlos Bento da Silva - Jose Carlos Cruz Orosco - - Gilma Pintor Ribeiro Orosco - Vistos. Em que pese a… Ver mais

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