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Resultados para "1003070-42.2024.8.26.0624" – Página 41 de 51

Processo 1003070-18.2025.8.26.0168 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.D.P. - Vistos. Fls. 36 - cota ministerial: DEFIRO. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1003070-16.2025.8.11.0045

ID: 262370294
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003070-16.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC[1], INTIME-SE a parte requerente (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1003070-76.2025.8.26.0084

ID: 259556485
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Lira Ribas (OAB 511739/SP) Processo 1003070-76.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: A. I. da S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, com o comprovante de domicílio atualizado. 2. Com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-44.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Marcos Vinicius Giandeli - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, obse… Ver mais

Processo nº 1003070-95.2023.4.01.3602

ID: 312379721
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003070-95.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003070-95.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA - MT8551-A e ELY SILVA DE ALMEIDA - MT… Ver mais
Sentença Tipo C
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003070-27.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: T. S. L. REPRESENTANTE: ESTEFANE SANTANA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1003070-54.2025.8.26.0156

ID: 325696385
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-54.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tamires Martinez Lemes - Vistos. Primeiramente, remetam-se os autos ao distribuidor, a fim de se retificar a classe processual. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Dia… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1003070-55.2017.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 383/389: Indefiro a consulta de bens imóveis pelo(s) sistema(s) SREI, cabendo a própria parte fazê-lo. A respei… Ver mais

Processo nº 1003070-29.2025.8.26.0229

ID: 260875513
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP) Processo 1003070-29.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Giulia Alves Rodrigues Fernandes - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de liminar para desocupação do imóvel em quinze dias, mediante caução a ser prestada pelo autor no valor eq… Ver mais

Processo nº 0004406-95.2025.8.26.0161

ID: 331881720
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004406-95.2025.8.26.0161 (processo principal 1003070-10.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S. - Vistos. Recebo a planilha retro como emenda à inicial. Anote-se. Concedo… Ver mais
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