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Resultados para "1003119-21.2023.8.26.0268" – Página 41 de 45

Processo 1003119-52.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Amirat Garcia Salva, - - José Luiz de Freitas Alves Junior - Vistos. I. Indefiro aosautores o benefício da gratuidade da justiça, pois, de acordo com os documentos de fls.1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003119-41.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003119-25.2025.8.26.0438

ID: 294607946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Victor Pedro - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Compulsando os autos,… Ver mais
Intimação
Processo 0001413-15.2024.8.26.0323 (processo principal 1003119-50.2023.8.26.0323) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Rosemeire Aparecida Marques - Adriano Borges Lucke - Vistos. Rosemeire Aparecida Marques ajuizou o presente incidente de remoção de inventariante em face de Adria… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003119-86.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAI… Ver mais

Processo nº 1003119-50.2025.8.26.0462

ID: 331805879
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-50.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.S.A.O. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (x) apresentar comprovante de endereço atual; (x) esclarecer o e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003119-92.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1003119-74.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EULALIA DE CASTRO LESSA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 0000915-34.2025.8.26.0338 (processo principal 1003119-39.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Pereira dos Santos - Capitel Negócios Imobiliários e outros - Vistos. INTIME-SE a devedora CAPITEL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, por sua advo… Ver mais

Processo nº 1003119-93.2025.8.26.0189

ID: 293466206
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos. Fls.01/13(Petição - Regulamentação de Guarda):Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Anote-se. Trata-se de ação de guarda cumulada com pedid… Ver mais
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