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Resultados para "1003211-57.2023.8.26.0281" – Página 41 de 44

Intimação
ADV: Rogério Eduardo Miguel (OAB 164589/SP), Adriano Marchi (OAB 170528/SP), Chrystian Alexander Geraldo Lino (OAB 194177/SP) Processo 1003211-49.2023.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Invtante: Jean Carlos Caetano, Adriana Michele Caetano Pereira - Vistos. Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deix… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003211-08.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMERY COSTA DOS SANTOS REP… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003211-09.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG161426) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que p… Ver mais

Processo nº 1003211-34.2025.8.11.0013

ID: 314386331
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003211-34.2025.8.11.0013. REQUERENTE: FRANCINEIDE GOMES DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCINEIDE GOMES DE SOUZA ALMEID… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1003211-34.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS... a) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honor… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003211-46.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIOGO DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL - BA21… Ver mais
Processo 1003211-82.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003211-35.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 22.925,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003211-04.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LINA DE SOUZA FREITAS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT… Ver mais

Processo nº 1003211-20.2025.8.26.0400

ID: 308663936
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003211-20.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tacito de Oliveira Leite - Vistos. 1. Em primeiro lugar, não custa lembrar o disposto no Artigo 321 do Código de Processo Civil: "Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não p… Ver mais
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