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Resultados para "1003215-02.2023.8.26.0441" – Página 41 de 46

Processo nº 1003215-93.2025.8.26.0291

ID: 329867480
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003215-93.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cacilda Rosa Thomazinho - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A decla… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1003215-56.2020.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VONEIDE DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR RAFAEL ARAU… Ver mais
Intimação
Processo 1003215-74.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eduardo Gentil Malmegrin - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003215-98.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003215-14.2025.8.26.0576

ID: 330137951
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003215-14.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.S.P.N. - Fica designada Audiência de Tentativa de Conciliação na MODALIDADE VIRTUAL para o dia 01 de Setembro de 2025 às 15h50min, que será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Mir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002368-66.2024.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Ronaldo Raimundo da Silva - Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Ilha Solteira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003215-17.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DOMINGOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES ALVES MATOS - DF48166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 1003215-10.2025.8.26.0157

ID: 325431493
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003215-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto José do Nascimento - Vistos. 1) Considerando que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC, retire-se da tarja de segredo de justiça. 2) Compulsando os autos, em princípio, constato indí… Ver mais
Processo 0000474-93.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1003215-94.2022.8.26.0066) (processo principal 1003215-94.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Marcos Rodrigues Dos Santos - - Espólio de Almiro Rodrigues dos Santos e outros - Claudemir Rodrigues dos Santos - - … Ver mais
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