Resultados para "1003310-02.2024.8.26.0666" – Página 41 de 52

Processo nº 1003310-84.2023.8.26.0650

ID: 260182968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003310-84.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Jaqueline Sorrayla Alves Martins (OAB 355140/SP) Processo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Gomes De Oliveira x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - Associação Santo Antonio

ID: 328048968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-11.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC GUSTAVO CAVALCANTE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001278-11.2025.8.26.0115 (processo principal 1003310-06.2024.8.26.0115) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Carlos Gomes de Oliveira - Cenap/asa - Central Nacional d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003310-71.2025.8.26.0664

ID: 331051262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003310-71.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FAUSTINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO FAUSTINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-71.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Faustino Ferreira - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA no endereço indicado. Após, intime-se o procurador do autor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. G. De O. x I. U. H. S. A.

ID: 308223479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003310-66.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. G. DE O.

Polo Passivo:

I. U. H. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-66.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-66.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: F. G. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. U. H. S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (VEÍCULO). AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM APELO SOMENTE DO RÉU. INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA. INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA E AUSÊNCIA DE PURGAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL A DEMANDANTE. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. O CONTRATO BILATERAL PRESSUPÕE ACORDO DE VONTADES PARA A SUA CONSTITUIÇÃO E, UMA VEZ FORMALIZADO, AS PARTES ESTÃO OBRIGADAS, PELO PRINCÍPIO DA IRRETRATABILIDADE, AO SEU FIEL CUMPRIMENTO, PORQUE, EM QUE PESE AS CLÁUSULAS TEREM SIDO PREVIAMENTE IMPRESSAS, O DEVEDOR-FIDUCIANTE COM ELAS CONCORDOU NO ATO DA CONTRATAÇÃO, TANTO QUE ALIENOU O BEM À FINANCEIRA (CREDORA-FIDUCIÁRIA), OBRIGANDO-SE AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO QUE FOI ADIANTADO PELA AUTORA/APELADA PARA AQUISIÇÃO DO BEM, QUE VINHA SENDO UTILIZADO PELO REQUERIDO/APELANTE. EVENTUAIS TAXAS ABUSIVAS NÃO AFASTAM A MORA DO DEVEDOR. SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRALIDADE. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003310-64.2020.8.26.0529

ID: 307622621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003310-64.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. G. I. E C. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FRALLONARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-64.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.G.I.C.A. - Vistos. 1. Fl. 106: Pugna a parte exequente pela aplicação do art. 274, do CPC, eis que o executado Ed… Processo 1003310-64.2020.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - N.G.I.C.A. - Vistos. 1. Fl. 106: Pugna a parte exequente pela aplicação do art. 274, do CPC, eis que o executado Edes Carlos Franco Eireli foi citado no incidente da desconsideração da personalidade jurídica no mesmo endereço negativamente diligenciado nestes autos (fl. 102). Contudo, impõe-se notar que o dispositivo mencionado pela parte exequente trata de intimiação e não citação, como no caso em análise. Ora, sem o aperfeiçoamento da citação não há que se falar em incidência do art. 274, parágrafo único, do CPC. Nesse sentido o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de incidência do disposto no art.274, parágrafo único, do CPC - Descabimento - Hipótese em que não foi possível realizar a citação das empresas devedoras, uma vez que seu representante legal se mudou - Inaplicabilidade do art.274, parágrafo único, do CPC, mesmo se considerando que a tentativa de citação postal fora direcionada para o endereço indicado nos autos do processo pelo próprio representante legal das devedoras - Dispositivo que incide em se tratando de intimação, mas, não, de citação, como no caso em exame - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2266680-22.2018.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2019; Data de Registro: 11/04/2019). Nesse contexto, não há como considerar válida a citação de fl. 102. 2. Dando continuidade ao feito, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, salientando-se que é possível a realização de diligências para pesquisa de endereços por meio dos sistemas informatizados à disposição do Juízo, desde que haja o prévio recolhimento da taxa respectiva (GUIA FEDTJ - cód. 434-1 - valor de R$37,02 - para cada sistema). Intime-se. - ADV: MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luzia Cristiane De Souza x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307638162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003310-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Cristiane de Souza - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o Comunicad… Processo 1003310-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Cristiane de Souza - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003310-41.2025.8.26.0189

ID: 296737485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003310-41.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-41.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cab… Processo 1003310-41.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" (grifei). Respeitosamente à pretensão do polo embargante, não se trata aqui de quaisquer destas hipóteses. Inclusive, recentemente o e. STJ fixou tese no sentido de que "Os embargos de declaração não podem ser utilizados para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante, acolher pretensões que refletem mero inconformismo ou rediscutir matéria já decidida" (EDcl no AgRg no AREsp 1989773/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, 5ª Turma, em 15/03/2022, grifei). Da mesma maneira, assentou a e. Corte que "A contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, caraterizada pela existência de proposições inconciliáveis entre si" (EDcl no AgInt no AREsp 1520414/RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, em 14/03/2022, grifei). Afinal, "O julgador não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos trazidos pela parte, basta que tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a sua convicção - Precedentes deste Egrégio Tribunal, do STJ e STF" (TJSP - Embargos de Declaração nº 0058876-31.2013.8.26.0506 - Rel. Des. Oscild de Lima Júnior - 11ª Câmara de Direito Público - em 02/06/2022, grifei). Melhor dizendo, "Prescindível, ademais, sejam respondidos todos os argumentos ou questionamentos da parte, como se um questionário fosse. (...) Basta que se haja debatido e decididoamatéria controvertida, não se exigindo expressa menção aos dispositivos legais. Embargos rejeitados" (TJSP - Embargos de Declaração nº 2027459-74.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Jose Eduardo Marcondes Machado - 10ª Câmara de Direito Público - em 02/06/2022). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se.Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Stecker Advogados Associados x Lavoro Agrocomercial S.A.

ID: 294638367

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003310-78.2018.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LAVORO AGROCOMERCIAL S.A.

Sentença

Advogados:

EDEGAR STECKER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGO BARUFI STECKER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DEBORA BARUFI STECKER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO MAGALHAES FERRARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003310-78.2018.8.11.0003 EXEQUENTE: STECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LAVORO AGROCOMERCIAL S.A. Vistos. … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003310-78.2018.8.11.0003 EXEQUENTE: STECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LAVORO AGROCOMERCIAL S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por STECKER ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de LAVORO AGROCOMERCIAL S.A., todos qualificados. Compulsando os autos, verifico que houve penhora integral do crédito perseguido, conforme extrato do SISBAJUD ao ID 185075628. O executado, apesar de intimado da penhora, permaneceu inerte (ID 196767100), razão pela qual CONVERTO a penhora em pagamento. Sendo assim, conclusão outra não se pode chegar senão de que a presente execução deve ser extinta pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, tomando-se em consideração que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença, conforme o disposto no art. 925 do CPC bem como conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, de sorte que em face da existência de prova plena de pagamento — cujo proceder aos cânones dos art. 313 ‘usque’ art. 326, todos do CC —, a extinção do feito é medida que sobressai. Desta forma, em decorrência da quitação do débito pelo pagamento (ID n.º 185075628), não há motivo que permita à continuidade da presente execução. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores depositados nos autos, observando-se a conta bancária indicada ao ID n.º 192932704. Considerando o ato incompatível com o pleito recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. Rondonópolis, 9 de junho de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003310-14.2022.8.26.0038

ID: 294496697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003310-14.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE MAIA MORAIS ANDREZA NOVAIS AMERICANO ANTONIO BELMIRO NOVAIS FILHO ANTONIO MARCOS CARDOSO CLáUDIO ROBERTO NOVAIS AMERICANO CRISTIANE BATISTA NOVAES DAMARIS MAIA MORAIS FABRíCIO GUIMARãES NOVAIS GEORGE GUIMARãES NOVAIS GERALDO NOVAIS GIRLâNDIA GUIMARãES NOVAIS GONZAGA GIRLEIDE GUIMARâES NOVAIS CARVALHO JACSON BATISTA NOVAES JEANE CARDOSO DOS SANTOS JORGEVALDO GUIMARãES NOVAIS JOSé HENRIQUE GOMES NOVAES JOSEILTON BATISTA NOVAES JOSELMA RODRIGUES ALVES LUCIANA NOVAIS AMERICANO ARAúJO MABEL MAIA MORAES MARCOS ANTONIO MORAIS MARIA AMáLIA BATISTA NOVAES MARIA DO CARMO CARDOSO SANTOS GAMA MARIA DO CARMO NOVAIS MARIANE MORAES LOPES MIRIANE MAIA MORAES MONICA BATISTA NOVAES SAMUEL MAIA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE MANZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-14.2022.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Novais Americano Araújo - Antonio Belmiro Novais Filho - - Jeane Cardoso dos Santos - - Maria do Carmo No… Processo 1003310-14.2022.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciana Novais Americano Araújo - Antonio Belmiro Novais Filho - - Jeane Cardoso dos Santos - - Maria do Carmo Novais - - George Guimarães Novais - - Fabrício Guimarães Novais - - Girlândia Guimarães Novais Gonzaga - - Girleide Guimarâes Novais Carvalho - - Jorgevaldo Guimarães Novais - - Antonio Marcos Cardoso - - Maria do Carmo Cardoso Santos Gama - - Andreza Novais Americano - - Cláudio Roberto Novais Americano - - Adriane Maia Morais - - Mabel Maia Moraes - - Marcos Antonio Morais - - Mariane Moraes Lopes - - Miriane Maia Moraes - - Samuel Maia Morais - - Cristiane Batista Novaes - - Geraldo Novais - - Jacson Batista Novaes - - José Henrique Gomes Novaes - - Joseilton Batista Novaes - - Joselma Rodrigues Alves - - Maria Amália Batista Novaes - - Monica Batista Novaes - - Damaris Maia Morais - Vistos. Petição de folhas retro: Anote-se o patrono indicado para receber a presente publicação. Concedo o prazo de 15 dias para juntada da procuração outorgada diretamente pelos herdeiros, visto que a procuração outorgada à advogada substabelecente não confere poderes especiais para substabelecimento sem reserva de poderes. Atendida a determinação, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias cumprindo-se integralmente as determinações anteriores. No silêncio, certificando-se, intime-se pessoalmente para regularização da representação processual sob pena de extinção. Int. - ADV: JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP), JANETE MANZANO (OAB 304165/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003310-07.2025.8.26.0168

ID: 323770184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003310-07.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELIANE FERREIRA MARTINS MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neliane Ferreira Martins Mariano - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de concil… Processo 1003310-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Neliane Ferreira Martins Mariano - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, deixo de designá-la de imediato, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. No futuro, se ambas as partes vierem a pedir, poderá ser designada audiência de conciliação. 2. Cite-se a parte ré, na forma indicada na inicial ou, não sendo indicada, preferencialmente por Carta com AR, se residir em região atendida pelos Correios, salvo nas hipóteses do artigo 247 do CPC, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3. Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Diante dos documentos juntados com a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 515 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes