Resultados para "1003310-73.2024.8.26.0222" – Página 1 de 52

Luzia Cristiane De Souza x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307638162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003310-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA CRISTIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003310-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Cristiane de Souza - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o Comunicad… Processo 1003310-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Cristiane de Souza - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB 333834/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)

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Aristeu Ventura x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 298488708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-15.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU VENTURA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-15.2025.8.26.0222 (processo principal 1000400-73.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aristeu Ventura - Associação de Benefícios e Previdência - ABENPREV …

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Aristeu Ventura

ID: 296483089

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000400-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

ARISTEU VENTURA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000400-73.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Aristeu Ventura

ID: 303987645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000400-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

ARISTEU VENTURA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000400-73.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wesley De Oliveira Gomes x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 296504970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000691-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000691-73.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wesley De Oliveira Gomes x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 291166513

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000691-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000691-73.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500338-73.2024.8.26.0222

ID: 307594098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500338-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARTINS FILHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500338-73.2024.8.26.0222 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANTONIO MARTINS FILHO - Vistos. Diante da comprovação do pagamento da prestação pecuniária (f. 97-98), abra-se vista ao Ministéri…

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Processo nº 1000206-73.2024.8.26.0222

ID: 319657383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000206-73.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000206-73.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edson Ramos - Ciência às partes da juntada pelo autor da petição de fls.72 e se…

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Processo nº 0000509-70.2025.8.26.0222

ID: 309227871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000509-70.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000509-70.2025.8.26.0222 (processo principal 1003213-73.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Shirlei Oliveira dos Santos - Aguar…

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Processo nº 0001064-87.2025.8.26.0222

ID: 309228066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001064-87.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGO NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001064-87.2025.8.26.0222 (processo principal 1003504-73.2024.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wesley Rodrigo Neri - Vistos. Diant…

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