Resultados para "1003315-42.2024.8.26.0369" – Página 41 de 58

Ralf Leandro Panuchi x Elza De Souza

ID: 332779070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003315-54.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RALF LEANDRO PANUCHI

Polo Passivo:

ELZA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RALF LEANDRO PANUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINÍCIUS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-54.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ralf Leandro Panuchi - Elza de Souza - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeit…

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Processo nº 1003315-57.2025.8.26.0191

ID: 337795808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003315-57.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARYSSA FRESNEDA NUNES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-57.2025.8.26.0191 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Marcelo Jesus de Souza - Vistos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é …

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Processo nº 1000612-40.2025.4.01.3310

ID: 343198691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000612-40.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ZENITA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1000612-40.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1003315-51.2023.4.01.3200

ID: 316900705

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003315-51.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE SOUZA ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER AMANCIO DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003315-51.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA ARRUDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER AMANCIO … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003315-51.2023.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCA DE SOUZA ARRUDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER AMANCIO DOS SANTOS - AM4660 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1003315-51.2023.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Jose Henrique Silva De Souza x Isabete Da Silva Campos - Me

ID: 256067939

Tribunal: TRT2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1003315-19.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

ISABETE DA SILVA CAMPOS - ME

Notificação

Advogados:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1003315-19.2024.5.02.0221 : JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA : ISABETE DA SILVA CAMPOS - ME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1003315-19.2024.5.02.0221 : JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA : ISABETE DA SILVA CAMPOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26b59d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os fins, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 1003315-19.2024.5.02.0221, movida por JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA contra ISABETE DA SILVA CAMPOS - ME: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré nas seguintes obrigações: Anotar o vínculo de emprego na CTPS do autor, sob pena de multa.Entregar guias para saque de FGTS.Pagar FGTS + 40%.Pagar aviso prévio (30 dias), gratificação natalina proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e saldo salarial de 14 dias.Pagar multa do artigo 467 da CLT.Pagar horas extras e reflexos.Pagar intervalo intrajornada.Pagar vale transporte.Pagar indenização por danos morais. Atentem as partes que as obrigações estão líquidas no cálculo em anexo, que é parte integrante desta decisão, na sua fundamentação e conclusão, e uma vez transitada em julgado a sentença não poderá sofrer modificação ou inovação, não sendo possível discutir qualquer matéria, inclusive o valor das verbas deferidas (Recomendação 4/2018 da CGJT, § 2º, artigo 1º). Os cálculos deste processo poderão ser visualizados junto ao PJE, no campo menu do processo, na opção cálculos do processo. Autorizada a dedução dos valores pagos a mesmo título. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da prestação jurisdicional. Honorários de sucumbência pela ré, na forma da fundamentação. Correção monetária computada observando os vencimentos de cada parcela, com incidência a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento, sempre até a data do efetivo pagamento, em coerência com o artigo 459, §1º da CLT e diretriz da Súmula 381 do TST. Inclusive quanto aos valores relativos ao FGTS (TST, OJ 302 da SDI1) e sempre observando a diretriz da Súmula 7 do TRT da 2ª Região. A correção monetária e os juros deverão, ainda, obedecer aos critérios decididos pelo STF na ADC 58 e pelo TST, conforme fundamentação. Em razão da natureza indenizatória conferida pelo artigo 404 do CC aos juros de mora, estes não devem integrar a base de cálculo do Imposto de Renda (TST, OJ 400 da SDI 1 e TRT 2ª Região, Súmula 19). Contribuições fiscais e previdenciárias pela ré, incluídas as contribuições ao SAT, mas excluídas as contribuições sociais devidas a terceiros e autorizada a dedução da quota parte da parte autora, apurando-se, em ambos os casos - IR e INSS - mês a mês, na forma da Súmula 368 do TST. A natureza das verbas deferidas obedecerá ao §9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, sendo indenizatórias as verbas lá elencadas. As custas nas causas trabalhistas devem ser pagas pelo vencido, não existindo arbitramento parcial (CLT, artigo 789, §1º). Por consequência, condeno a ré ao pagamento das custas resultantes da reclamação, no importe de R$ 754,38, calculadas em 2% sobre R$ 37.718,97 , valor líquido arbitrado à condenação (CLT, artigo 789, IV). Intimem-se as partes. O réu revel será intimado na forma do artigo 841, § 1º, consoante determinado pelo artigo 852, ambos da CLT. A intimação da União observará a Portaria PGF/AGU 47, de 7 de julho de 2023 e o artigo 29-A da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região. Nada mais. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA

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Processo nº 1003315-42.2023.8.26.0348

ID: 303015061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003315-42.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-42.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 270/272: Indefiro a pesquisa pretendida, por não dispor de informação útil à sat…

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Processo nº 1003315-35.2023.8.26.0609

ID: 307809130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003315-35.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DOS SANTOS SILAS DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS REIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-35.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pamela dos Santos - - Silas da Silva Fernandes - Vistos. 1. Fls. 142/144. A citação por meio eletrôni…

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Rosemeire Roque De Lima x Estado De São Paulo e outros

ID: 306789596

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003315-13.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ROQUE DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA MACHUCA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-13.2023.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante: Rosemeire Roque de Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Embar…

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W. M. S. C. x E. R. De O. e outros

ID: 310549550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003315-22.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. M. S. C.

Polo Passivo:

E. R. DE O. M. D. C. DE O.

Intimação

Advogados:

SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-22.2022.8.26.0075 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.M.S.C. - M.D.C.O. - - E.R.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicia…

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Associação Dos Prop Do Residencial Jardim Gleba B x Rio Douro Desenvolvimento Imobiliario E Participacoes Ltda.

ID: 293410215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003095-83.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROP DO RESIDENCIAL JARDIM GLEBA B

Polo Passivo:

RIO DOURO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003095-83.2024.8.26.0394 (processo principal 1003315-98.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Prop do Residencial Jardim Gleba B - Rio Douro Desenvolvimen…

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