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"1003348-10.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 41 de 52

Processo nº 0005017-82.2022.8.26.0604

ID: 293110251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005017-82.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDE COTRIM DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005017-82.2022.8.26.0604 (processo principal 1003348-79.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Ide Cotrim da Silva Coelho - 1. Necessário consignar que a mera declar…

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Processo nº 1003348-74.2024.4.01.3501

ID: 319128558

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-74.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RICARDO PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GILTON DE JESUS MEIRELES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003348-74.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU…

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Processo nº 1000338-86.2025.8.26.0484

ID: 323248565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000338-86.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SILVA ABRAHãO MONICA APARECIDA SILVA ABRAHAO MôNICA APARECIDA SILVA CELULAR - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000338-86.2025.8.26.0484 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mônica…

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Processo nº 1003348-52.2023.8.26.0309

ID: 333702337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RANIEL SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Raniel Souza Santos - Vistos. I - Contra a decisão de fls. 434/435, que determinou a realização de nova perícia…

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Processo nº 1003348-64.2025.8.26.0347

ID: 335626956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-64.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA SOARES SCUTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-64.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Soares Scutti - Vistos. Tratando-se de competência absoluta e diante da ausência de Juizado Esp…

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Casagrande Serviços & Construções Ltda x Município De Sorocaba

ID: 303479113

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-85.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASAGRANDE SERVIçOS & CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARINANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003348-85.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003348-85.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Casagrande Serviços & Construções Ltda - Apdo/Apte: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Deram provimento ao recurso de apelação da autora e julgaram prejudicado o recurso de apelação do réu. V. U. - APELAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO INADIMPLEMENTO DE VALORES REAJUSTES ANUAIS PREVISÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DOS REAJUSTES ANUAIS APÓS OS PRIMEIROS 12 MESES DE CONTRATO CONTRATO PRORROGADO POR DIVERSAS VEZES A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O MUNICÍPIO DE SOROCABA DEVE REALIZAR O PAGAMENTO DOS REAJUSTES ANUAIS PREVISTOS NO CONTRATO, APESAR DA ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO GERAL DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A AUTORA CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAR CÁLCULOS PARA ANÁLISE, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO, E O DIREITO AO REAJUSTE FOI RECONHECIDO ADMINISTRATIVAMENTE REAJUSTES ANUAIS QUE DEVEM SER PAGOS PRECEDENTE SENTENÇA REFORMADA RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDO E RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Marinangelo (OAB: 164879/SP) - Priscilla Bigotte Donato Jost Souto (OAB: 248777/SP) - Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1003348-16.2025.8.26.0266

ID: 310575213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-16.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IZA MARIA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003348-16.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iza Maria Barbosa - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidade…

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W. T. De C. x M. E. M.

ID: 293838536

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003348-31.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

W. T. DE C.

Polo Passivo:

M. E. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003348-31.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003348-51.2022.4.01.3305

ID: 280314366

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003348-51.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GEORGE LUIS GONCALVES LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CHARLES LIMA BRAGA Advogado do(a) RECORRE…

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Cristiana Bezerra Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 323857577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002018-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002018-43.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003348-22.2018.8.26.0020) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Cristiana Bezerra da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C… Processo 1002018-43.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003348-22.2018.8.26.0020) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Cristiana Bezerra da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Trata-se de embargos de declaração opostos por CRISTIANA BEZERRA DA SILVA contra a sentença de fls. 78/81, alegando a ocorrência de e omissão na decisão. Pois bem, conheço dos embargos, visto que opostos no prazo legal de 05 (cinco) dias, todavia, rejeito seu provimento. Isto porque, em verdade, a parte embargante deseja reformar a decisão prolatada, devendo então manejar o recurso adequado para tanto. Foi constado na sentença que foram tomadas medidas pela citação da Embargante, bem como a Embargante faz questionamento de aplicação da jurisprudência no caso ao tela, devendo manejar o recurso adequado para tanto. É importante pontuar que a modificação do decisium via embargos de declaração é situação excepcionalíssima, não verificada neste caso. Como traz a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1025171-33.2023.8.26.0002; Relator (a): Tavares de Almeida; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2024; Data de Registro: 28/05/2024). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERA REDISCUSSÃO DO MÉRITO REJEIÇÃO Os embargos não se prestam ao reexame do que foi decidido, de modo que a sua utilização para rediscutir a subsunção jurídica é inadmissível. Rejeição dos embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2290742-53.2023.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/01/2024; Data de Registro: 10/01/2024). Nesta toada, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO seu provimento. - ADV: FELIPE AUGUSTO MARTINS PINTO (OAB 349048/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

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