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Resultados para "1003375-61.2022.8.26.0441" – Página 41 de 44

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003375-85.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIVALDO ALVES GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR CORREIA … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Como é cediço, a cobrança de honorários convencionais se revela abusiva e não pode integrar a dívida do condomínio, conforme disciplina o artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Como é cediço, a cobrança de honorários convencionais se revela abusiva e não pode integrar a dívida do condomínio, conforme disciplina o artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUA… Ver mais

Processo nº 1023429-61.2021.8.11.0001

ID: 327883517
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Como é cediço, a cobrança de honorários convencionais se revela abusiva e não pode integrar a dívida do condomínio, conforme disciplina o artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUA… Ver mais

Processo nº 1045693-33.2025.8.11.0001

ID: 334677124
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Como é cediço, a cobrança de honorários convencionais se revela abusiva e não pode integrar a dívida do condomínio, conforme disciplina o artigo 1.336, § 1º, do Código Civil. “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003375-67.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

A. B. De F. S. x C. A. De F.

ID: 292902884
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000840-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1003375-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.F.S. - C.A.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do artigo 523 do CPC, em que são cobrados alimentos de junho/2024 a janeiro/2025. O executado aprese… Ver mais
Intimação
Processo 1003375-12.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C.S. - V.L.C.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, para com fulcro no artigo 487, I, CPC, CONDENAR o autor C.C.D.S.. ao pagamento de alimentos mensal em fav… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003375-53.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUDITE DOS SANTOS Advogado(s) do reclam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1003375-38.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALDA SIRLENI RIBEIRO DIAS e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
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