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Resultados para "1003405-91.2023.8.26.0302" – Página 41 de 46

L. J. P. x B. Do B. S. A.

ID: 321511584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-76.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.P. - B. - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.676/2022, que resultou na extinção da função de Contador Judicial, e não concordando as partes quanto ao cálculo da dívid… Ver mais
Processo 1003405-91.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Cristian dos Santos Pais - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 150/152) opostos contra a R. Sentença de… Ver mais

Processo nº 1003405-09.2023.8.11.0044

ID: 309908992
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003405-09.2023.8.11.0044 REQUERENTE: MARILETE PIACENTINI RITZMANN REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de pensão por morte rural. Anote-se qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003405-70.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em face… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003405-52.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENIR DA SILVA COSTA REPRESENTANT… Ver mais

I. U. S. A. x C. C. De P. L.

ID: 313695902
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-50.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - C.P. e outros - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontrar bens e valores passíveis de penhora, observada a suspensão mencionada a fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-80.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Givaldo Alves de Souza e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais
ADV: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB 73603/SP), Henrique Foelkel Pignatari (OAB 376667/SP), Luiz Ricardo Santos Canêdo (OAB 405485/SP) Processo 1003405-55.2022.8.26.0099 - Demarcação / Divisão - Reqte: Leda Márcia Moretto Colucci do Amaral, Paulo Sérgio Tadeu do Amaral, Marcio Vicente Moretto Col… Ver mais
Intimação
Processo 0002407-23.2025.8.26.0189 (processo principal 1003405-47.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.N. - - L.A.N. - - M.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equi… Ver mais

J. C. De M. x S. S. De M.

ID: 325422752
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-14.2021.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M. - S.S.M. - Vistos. J.C.M ajuizou ação de revisão de alimentos em face de S.S.M, representada por sua genitora. A requerida foi citada por edital (fls. 202). Apresentada contestação por curador especial (f… Ver mais
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