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Resultados para "1003413-06.2021.8.26.0604" – Página 41 de 43

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10034… Ver mais
Processo 1003413-66.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rita de Cássia Bezerra de Godoy - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 1003413-09.2024.8.26.0472

ID: 280592605
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1003413-09.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Braga de Arruda - Vistos, em saneador. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação - legitimidade ad causam e interesse processual -… Ver mais
Processo 1003413-56.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Silva Guerra - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 301107307
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C. - Vistos. 1. Ciência às partes de que os autos estão tramitando por este Juízo, domicílio do atual guardião do menor. 2. Ausentes os elementos exigidos pelo art. 300, do CPC, indefiro o pedido de tutela de urgência, nos … Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003413-81.2025.4.01.4100 AUTOR: DAISA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER - RO12247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)… Ver mais

Processo nº 1003413-82.2023.4.01.3508

ID: 306945854
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-82.2023.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003413-82.2023.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GEOVANE MENDES MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRAINE SILVA VIEIRA - GO49276-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1003413-38.2025.4.01.9999

ID: 321766594
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002815-56.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE EDIMAR PINTO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A e ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA -… Ver mais

Processo nº 1003413-34.2024.4.06.9999

ID: 311224012
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003413-34.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOSE FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-70.2019.4.01.4301 AUTOR: CLOVIS MOURA ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTEN… Ver mais
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