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Processo nº 1003447-28.2019.8.26.0417

ID: 302535292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003447-28.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LINDOLFO CASADO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB/SP 356.574)

Processo 1003447-28.2019.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/Importação - Lindolfo Casado Carvalho - Vistos. Trata-se de ação promovida por Lindolfo Casado Carvalho em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranap… Ver mais

Processo nº 1003447-13.2025.4.01.3306

ID: 298087313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-13.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LORENZO SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANICLEIA DE SOUZA SOARES (OAB/PE 34.880) JACI BARBOSA MOTA (OAB/BA 44.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003447-13.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003447-96.2024.4.01.3904

ID: 312003197

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003447-96.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA MARIA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA (OAB/PA 18.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1003447-96.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELITA MARIA DA COSTA REPRESENTANTE… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324875594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324866559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324864116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324846439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324873669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324843982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

Leonardo Ribeiro Marianno e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 324855463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003447-47.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO LETíCIA APARECIDA PIRES MARLENE RIBEIRO MARIANO PIETRA PIRES CORRêA MARIANNO

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB/SP 295.891) JORGE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.765) GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB/SP 392.562)

Processo 1003447-47.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Aparecida Pires - - Pietra Pires Corrêa Marianno - - Marlene Ribeiro Mariano - - Leonardo Ribeiro Marianno - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Trata-se de e… Ver mais

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