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Resultados para "1003453-85.2021.8.26.0604" – Página 41 de 45

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003453-48.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: Advo… Ver mais

Processo nº 1003453-78.2025.8.26.0270

ID: 334036737
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-78.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Tintas Itapeva Ltda - Vistos Após a complementação da taxa postal (valor atual: R$ 34,35, cada), CITE-SE a parte executada acima qualificada para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, pagar a dí… Ver mais
Intimação
Processo 1003453-94.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sofia de Oliveira - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) reconhecer e declarar o direito da parte autora ao apostilamento do adicional de tempo de ser… Ver mais
Processo 1003453-03.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jacylene Lima Sacramento - Casas Bahia S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada para condenar a parte ré a RESTITUIR ao autor a quantia de R$5.048,90 (cinco mil e … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021372-31.2025.8.11.0001. AUTOR: JESSICA TORRES ROCHA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, em face do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica… Ver mais
Intimação
ADV: Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Lilian Cristina de Carvalho Cirelli (OAB 433331/SP) Processo 1003453-23.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Reqte: W. C. dos S. , I. T. A. dos S. - Reqda: I. T. A. dos S. , W. C. dos S. - Vistos. Inicialmente, necessárias algumas correções no curso proce… Ver mais

Processo nº 1003453-86.2023.8.26.0581

ID: 314534066
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003453-86.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Terezinha Guiomar da Silva Oliveira e Outros - Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por TEREZINHA GUIOMAR DA SILVA OLIVEIRA em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Consta da petição inicial, em síntese, que a aut… Ver mais

Processo nº 1003453-63.2025.8.26.0663

ID: 327154151
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-63.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Não há nos autos elementos que indiquem que a modificação do regime de guarda e do sistema de visitas, neste momento, traga algum benefício à menor, assim, manten… Ver mais

Processo nº 1003453-54.2023.4.06.3822

ID: 329667000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003453-54.2023.4.06.3822/MG EXECUTADO : COMPANHIA AGRICOLA PONTENOVENSE ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de ampliação do polo passivo da execução fiscal, em face de grupo e… Ver mais

Processo nº 1003453-66.2025.8.26.0565

ID: 293473159
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003453-66.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente requer o arresto liminar dos ativos financeiros de titularidade do executado, para garantia da execução, sob o … Ver mais
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