Resultados para "1003470-57.2023.8.26.0441" – Página 41 de 49

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014607-69.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003470-84.2019.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDAG REVENDA DE GAS PARA COZINHA REPRES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003470-68.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Processo 1003470-36.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colla Empreendimentos Ltda - Instituto Profissionalizante Ltda Me - Vistos. Destaco, inicialmente, que a quantia recolhida a título de despesas processuais cobre, apenas, a constrição de valores na modalidade sim… Ver mais
Intimação
Processo 0013720-60.2024.8.26.0562 (processo principal 1003470-53.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Mauro Caramico Advogados - Ricardo Bruno Martinez Perez e outro - Vistos. 1) De acordo com o Comunicado BACEN 31.506/12, desde 22/01/2018 estão integradas ao sistema B… Ver mais
Processo 1003470-25.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Casabranca Imóveis Administracao e Vendas Ltda - Mapfre Seguros Gerais S.A - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000810-54.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wanderson Felix Paço - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-35.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Rubens Santana - Vistos. Fl. 59: Indefiro o pedido de pesquisa aos sistemas judiciais. O artigo 14 da Lei nº 9.099/1995 prevê expressamente a obrigatoriedade da parte autora apresentar o nome, a qua… Ver mais

Processo nº 1003470-89.2022.4.01.3814

ID: 294801298
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1003470-89.2022.4.01.3814/MG APELANTE : LUCAS NATAN SOARES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE RAMOS MARQUES (OAB MG190010) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada em 18/09/2024, decidiu que o Acordo de Não Persecução Penal pode ser pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1003470-09.2023.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDOMIRO LUCIO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAI… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Jocimara Aparecida Gindro Ambrico (OAB 372955/SP) Processo 1003470-47.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcisio Batista Graciano - Reqda: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Banco Santander (Brasil) … Ver mais
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