"1003477-03.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 41 de 42

Processo nº 1003477-44.2024.4.06.9999

ID: 332095978

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003477-44.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RUY VICENTE DE PAULO (OAB/MG 90.894) ANA PAULA ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA (OAB/MG 90.094)

Apelação Cível Nº 1003477-44.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : GERALDO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUY VICENTE DE PAULO (OAB MG090894) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALMEIDA PIRES DE LUCENA PEREIRA (OAB MG090094) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO.… Ver mais

Processo nº 1003477-07.2025.8.26.0400

ID: 321135744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003477-07.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1003477-07.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A propôs Ação de Busca e Apreensão em face de Leonardo Martins Cardassi, alegando que em 06/09/2023, celebraram contrato de financ… Ver mais

Processo nº 1003477-21.2025.8.26.0266

ID: 293192622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003477-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003477-21.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada n… Ver mais

Municipio De Natal x Melquizedeque Antunes Brandao

ID: 261945169

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0863006-45.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NATAL

Polo Passivo:

MELQUIZEDEQUE ANTUNES BRANDAO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0863006-45.2023.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MELQUIZEDEQUE ANTUNES BRANDAO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À E… Ver mais

Processo nº 1003477-80.2025.8.26.0602

ID: 306424059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003477-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELEN SANTOS DE NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CARLOS COSTA (OAB/SP 437.312) ANDREZA MORATO FRANZINO CHAVES (OAB/SP 476.015)

Processo 1003477-80.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Francielen Santos de Noronha - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela requerente, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que … Ver mais

Processo nº 1003477-58.2025.8.26.0189

ID: 277358694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003477-58.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. DE B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CORREA DA SILVA (OAB/SP 412.925) FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB/SP 374.085)

ADV: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP), Renan Correa da Silva (OAB 412925/SP) Processo 1003477-58.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de B. N. - Vistos. Registre-se que não fora trazida documentação completa (tal como exigido na decisão anterior), bem como não se just… Ver mais

Dalelu Clinica De Vacinacao Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328534578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003477-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALELU CLINICA DE VACINACAO LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB/SP 521.070) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB/SP 534.727)

Processo 1003477-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dalelu Clinica de Vacinacao Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. DALELU CLÍNICA DE VACINAÇÃO LTDA. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência em … Ver mais

Processo nº 1003477-04.2022.8.26.0047

ID: 308551361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003477-04.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLELIA FERREIRA DUARTE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RAMÃO JUNIOR (OAB/SP 422.510)

Processo 1003477-04.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Clelia Ferreira Duarte Goncalves - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 1003477-25.2020.4.01.3823

ID: 280349777

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003477-25.2020.4.01.3823

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO GIFFONI RODRIGUES (OAB/MG 157.320) GUILHERME CORREA DE MESQUITA (OAB/MG 128.583)

Apelação Cível Nº 1003477-25.2020.4.01.3823/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELANTE : ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE PAULA ADVOGADO(A) : RODRIGO GIFFONI RODRIGUES (OAB MG157320) ADVOGADO(A) : GUILHERME CORREA DE MESQUITA (OAB MG128583) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCE… Ver mais

Processo nº 1003477-25.2025.8.26.0297

ID: 325104797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003477-25.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BOCCHI AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB/SP 317.493)

Processo 1003477-25.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Bocchi Aguiar - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: … Ver mais

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