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Processo nº 1003539-76.2025.8.26.0358

ID: 321042235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003539-76.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003539-76.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vinicius Braz Lopes Ferrari - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Viniciu…

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J. R. M. x É. C. B. M. e outros

ID: 326860219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003539-24.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. R. M.

Polo Passivo:

É. C. B. M. V. C. DE I. E I. L. V. L. D. DE V. L.

Intimação

Advogados:

RUY FERNANDO CORTES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINE RODRIGUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003539-24.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1004043-30.2020.8.26.0529) - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - J.R.M. - E.C.B.M. - - V.C.I.I. - - V.L.D.V. - Vistos. 1) Fls. 846/84…

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Processo nº 1003539-10.2024.4.01.3602

ID: 333915611

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003539-10.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMERINDA RODRIGUES BLAUT

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1003539-10.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOVELINA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES …

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Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x José Casseli Júnior

ID: 335348057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003539-77.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JOSé CASSELI JúNIOR

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEIMES LAERTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003539-77.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - José Casseli Júnior - Ante o exposto, e por…

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Processo nº 0006603-08.2025.8.26.0554

ID: 312917309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006603-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAçãO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006603-08.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003539-41.2023.8.26.0554) (processo principal 1003539-41.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Inte… Processo 0006603-08.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1003539-41.2023.8.26.0554) (processo principal 1003539-41.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Vistos. 1.Regularize a serventia a movimentação dos autos principais, que deverão ser arquivados com a movimentação 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). 2.Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela parte exequente em face da parte executada. Caso haja pedido simultâneo de obrigação de pagar e de fazer, e, ainda, sendo inviável a execução destes no mesmo incidente uma vez que tais execuções seguem ritos distintos, recebo este incidente apenas no tocante à obrigação de pagar, devendo a obrigação de fazer, se o caso, ser pleiteado em novo incidente. 3.INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (AR) no último endereço válido constante nos autos, caso representada pela Defensoria Pública, curador especial ou quando revel citado por edital ou ainda se o trânsito em julgado tiver ocorrido há mais de 1 ano, para que cumpra a obrigação imposta, qual seja, o pagamento da quantia indicada na planilha apresentada pela parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser devidamente atualizada até a data do efetivo depósito acrescido de custas processuais, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil. 4.Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 5.Apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 6.Não havendo pagamento voluntário no prazo estabelecido, certifique-se e INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. 7.Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já autorizada a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial, nos termos do artigo 517 do CPC, desde que requerido pela parte exequente. 8.Registre-se que, na hipótese do credor ser beneficiário da assistência judiciária, os valores da taxa judiciária referente a instauração da fase de cumprimento de sentença (indicados na planilha) deverão ser recolhidas, pelo devedor, através de guia própria DARE-SP (Código 230-6), sendo que no caso de tais quantias serem disponibilizadas em conta judicial (valor constrito ou depositado pelo executado) deverá ser deduzida do montante, devendo a serventia atentar-se a tal fato por ocasião de eventual levantamento (Comunicado Conjunto nº 951/2023), oportunidade em que a unidade judicial providenciará a geração das guias cabíveis, nos termos do artigo 7º do Comunicado Conjunto 358/2025, consignando-se que, se o montante depositado for insuficiente para o pagamento das custas judiciais, a parte devedora deverá, oportunamente, ser intimada para providenciar o recolhimento complementar das custas judiciais (art. 9º do Com. 358/2025). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 303889657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003539-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003539-63.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 303891105

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003539-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003539-63.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neli Amélia Arantes x Mário Abe

ID: 301016566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002842-26.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELI AMéLIA ARANTES

Polo Passivo:

MáRIO ABE

Intimação

Advogados:

REGINA BRANCA BADAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE NAKAD CHUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002842-26.2025.8.26.0438 (processo principal 1003539-45.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Neli Amélia Arantes - Mário Abe - Na linh…

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Felipe Kanamaru Da Silva x Bensaúde Plano De Assistência Médico Hospitalar Ltda

ID: 293450678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-35.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE KANAMARU DA SILVA

Polo Passivo:

BENSAúDE PLANO DE ASSISTêNCIA MéDICO HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003539-35.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Felipe Kanamaru da Silva - Bensaúde Plano de Assistência Médico Hospitalar Ltda - Vistos para ato ordi…

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Processo nº 1003539-41.2023.8.26.0360

ID: 294624970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003539-41.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MENEZES DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ESPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003539-41.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Menezes Dutra - Decido. A perita nomeada é médica, especialista em perícias médicas, não havendo q…

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