Resultados para "1003567-90.2025.8.26.0278" – Página 41 de 55

Alpes Clube Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Carla Silva Santos

ID: 279766388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALPES CLUBE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

CARLA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO T. SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MURILLO HENRIQUE RAMOS BARBOSA

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ADV: Murillo Henrique Ramos Barbosa (OAB 360390/SP), Rodrigo T. Serra Sociedade Individual de Advocacia (OAB 40134/SP) Processo 1003567-17.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: …

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Processo nº 1003567-88.2023.8.26.0075

ID: 317428380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003567-88.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAICON BATISTA ISAIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA

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GABRIELLE DOS SANTOS ROSA

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Processo 1003567-88.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1003567-36.2024.8.26.0372

ID: 323890925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE FERNãO DE AGUIRRE ESPóLIO DE NAIR ROHWEDDER AGUIRRE JOãO JORGE DE AGUIRRE JOAQUIM CAETANO DE AGUIRRE JUNIOR JULIO AUGUSTO DE AGUIRRE NOREEN CAMPBELL DE AGUIRRE PAULA DE OLIVEIRA LEVY DE AGUIRRE ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADE SONIA MINAMIZAWA DE AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT

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Processo 1003567-36.2024.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Sonia Minamizawa de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Julio Augusto d…

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Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 329595899

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ BARBARA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO

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ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG1…

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Dalva Dos Santos Camargo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333000548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido…

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Dalva Dos Santos Camargo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 335139472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

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PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido…

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Baruch Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Luiz Roberto De Oliveira Silva Gutierrez

ID: 335594444

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-09.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BARUCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA GUTIERREZ

Despacho

Advogados:

ROGERIO HENRIQUE TOMAZ

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KARINA KAWABE

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DESPACHO Nº 1003567-09.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003567-66.2025.8.26.0577

ID: 337806565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003567-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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Processo 1003567-66.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Luiz Xavier Moreira - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. …

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Processo nº 1003761-90.2025.8.26.0278

ID: 278846809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003761-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DE M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

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ADV: Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP) Processo 1003761-90.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. de M. A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo q… ADV: Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP) Processo 1003761-90.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. de M. A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c. artigo 5º, inciso LX da Magna Carta. Proceda a serventia as devidas anotações, atentando-se para as cautelas necessárias. Por inexistir interesse de menor ou incapaz, desnecessária a intimação do Ministério Público, na forma do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V e VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a parte ré para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Artigo 344 do CPC: "... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor". Artigo 345 "caput" e inc. II do CPC: "A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis". PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias úteis. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 344, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e Int.

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Jaciara Vieira Bastos x Maria Aparecia Alves Brasil

ID: 331683597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004537-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA VIEIRA BASTOS

Polo Passivo:

MARIA APARECIA ALVES BRASIL

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAVALCANTI

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ANDERSON DOS SANTOS

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Processo 1004537-90.2025.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaciara Vieira Bastos - Maria Aparecia Alves Brasil - Vistos. Cuida-se de Embargos de Terceiro com pe… Processo 1004537-90.2025.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaciara Vieira Bastos - Maria Aparecia Alves Brasil - Vistos. Cuida-se de Embargos de Terceiro com pedido de tutela de urgência, opostos por Jaciara Vieira Bastos em face de Maria Aparecia Alves Brasil, com o objetivo de impedir a constrição de bem imóvel situado na Rua Mirandópolis, nº 947 - lote 35 da quadra 25, Loteamento Parque Recanto Mônica, no município de Itaquaquecetuba/SP. Alega a Embargante que adquiriu o imóvel de boa-fé, sendo surpreendida com a expedição de ordem judicial de reintegração de posse proferida em demanda diversa, movida pela parte Embargada em face de Manoel Morais Cardoso, nos autos do processo nº 0019955-76.2011.8.26.0278. A medida foi implementada por meio de cumprimento de sentença no processo nº 0003607-60.2023.8.26.0278. Decido. Recebo os embargos para discussão. Anote-se a representação processual dos autos principais nestes autos. Certifique-se nos autos principais a propositura da presente ação. A embargante sustenta que exerce a posse do bem desde 2020 e que nunca foi citada ou notificada da existência da ação de reintegração de posse movida pela embargada. Contudo, o pedido de tutela de urgência não merece acolhimento neste momento. Conforme se depreende dos autos, a posse do embargante é posterior ao ajuizamento da ação de reintegração de posse, que ocorreu no ano de 2011. Diante disso, nos termos dos arts. 108 e 109 do CPC, a tutela possessória não pode ser concedida em favor daquele que ingressa na posse de bem litigioso após o início da demanda originária. Portanto, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência para manutenção na posse. 1. Cite-se o embargado nos moldes do art. 677, § 3º, do CPC, para apresentar contestação no prazo de quinze dias (art. 679 do CPC), consignando-se que, em caso de ausência de resposta, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. 2. Após, à réplica e conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA CAVALCANTI (OAB 514727/SP), ANDERSON DOS SANTOS (OAB 299435/SP)

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