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Resultados para "1003611-09.2024.8.26.0452" – Página 41 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003611-61.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I… Ver mais

Processo nº 1003611-10.2025.8.26.0020

ID: 293018415
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalles Pietro do Nascimento - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003611-60.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZA… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003611-57.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. G. S. S. REPRESENTANTES POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003611-72.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODINEY… Ver mais

Processo nº 1003611-08.2024.8.26.0323

ID: 276931969
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB 510753/SP) Processo 1003611-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur de Almeida Scomparin - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 94/95, pois tempestivos (fl. 96), mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não há qualquer … Ver mais

Processo nº 1003611-68.2019.8.26.0586

ID: 335158829
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003611-68.2019.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Carmo Ghirardello Dias - - Júlio Dias - 1) Fls. 153/154. Preceitua a Resolução nº 910/2023 do E. TJSP. "Art. 1º - Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuida… Ver mais
Processo 1003611-71.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Beatriz Carolini Ramos Alencar - - Higor Pinho Alencar - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido formul… Ver mais

Processo nº 1019820-32.2025.8.26.0577

ID: 310112991
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019820-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.P.S. - - R.S. - Vistos. A matéria envolve questão de estado, portanto, de ordem pública. Desta forma, a questão não comporta disposição ou transação, dependendo de dilação probatória, portanto. Situação diversa a do … Ver mais
ADV: José Joanes Pereira Junior (OAB 326388/SP), João Paulo Zampieri Salomão (OAB 444717/SP), Marlon Eduardo Libman Luft (OAB 446876/SP) Processo 0004434-63.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eluiza de Jesus F Giron de La Torre - Reqdo: FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTE… Ver mais