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Resultados para "1003626-40.2023.8.26.0281" – Página 41 de 46

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003626-89.2023.8.11.0044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Roubo Majorado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(… Ver mais

Processo nº 1003626-69.2025.4.01.4300

ID: 281258574
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003626-69.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCA DA SILVA CARNEIRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CEAB - RECONHECIMENTO D… Ver mais

Processo nº 1003626-04.2025.8.26.0529

ID: 277223274
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB 407773/SP) Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. B. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de Justiça à autora. 2. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfati… Ver mais
Intimação
Processo 1020936-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavia Leonel Webb, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento e decido. A autora é servidora pública estadual e pretende a inclusão da … Ver mais

M. C. B. x L. O. B.

ID: 330616873
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - L.O.B. - 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir nesse ponto. 2. Rejeito a alegação de litispendência. A litispendência, confor… Ver mais
Processo 1017001-98.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Rodrigues Agostinho - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Alex Rodrigues Agostinho contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Alega a parte autora que é funcionário público es… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1020193-87.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alfredo Guarda Júnior - OAbonoComplementar (ou Piso Salarial Docente), de outro lado, foi instituído … Ver mais
Processo 1013862-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1012034-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrey Hektor Candido da Silva Saturnino de Abreu - - Eliane Cristina Baptista Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e De… Ver mais
Processo 1013709-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lidiane Aparecida Faustino Dias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
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