Resultados para "1003650-06.2024.8.26.0452" – Página 41 de 51

Betta Soluções Integradas Ltda x F'Na É-Ouro Gestão De Franchising E Negócios Ltda

ID: 259509200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003650-17.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BETTA SOLUçõES INTEGRADAS LTDA

Polo Passivo:

F'NA É-OURO GESTãO DE FRANCHISING E NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA

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EDSON SAULO COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Saulo Covre (OAB 141125/SP), Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB 206640/SP) Processo 1003650-17.2024.8.26.0125 - Monitória - Reqte: Betta Soluções Integradas Ltda - Reqdo: F'na É-ouro Ges…

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Processo nº 1003650-72.2025.4.01.3306

ID: 318045273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003650-72.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003650-72.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1003650-61.2025.8.26.0196

ID: 277310786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003650-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SCOTT SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1003650-61.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus Scott Silva - Vistos. Processo em ordem. Diant…

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Processo nº 1003650-09.2025.4.01.4200

ID: 336454959

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003650-09.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOEL CARLOS ALIPIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1003650-09.2025.4.01.4200 AUTOR: JOEL CARLOS ALIPIO DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Os…

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Condomínio Shopping Center D x Telma Gomes De Andrade Favaretto – Epp

ID: 308153754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003650-06.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SHOPPING CENTER D

Polo Passivo:

TELMA GOMES DE ANDRADE FAVARETTO – EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

IRENE ALVES DOS SANTOS

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LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO

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MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003650-06.2021.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Telma Gomes De Andrade Favaretto – Epp x Condomínio Shopping Center D

ID: 308153760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003650-06.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA GOMES DE ANDRADE FAVARETTO – EPP

Polo Passivo:

CONDOMíNIO SHOPPING CENTER D

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH

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IRENE ALVES DOS SANTOS

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LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003650-06.2021.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013602-52.2023.8.26.0002

ID: 293049099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013602-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES PEREIRA DA SILVA MASSAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO

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Processo 0013602-52.2023.8.26.0002 (processo principal 1055068-77.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ulisses Pereira da Silva Massad - Fls. 188…

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Processo nº 1003650-41.2025.8.26.0526

ID: 312536314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003650-41.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003650-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.R. - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira traz…

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Poliana Cristina De Paulo x Centro De Educação Nova Paulista Ltda

ID: 317203605

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035766-78.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLIANA CRISTINA DE PAULO

Polo Passivo:

CENTRO DE EDUCAçãO NOVA PAULISTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIANE FERREIRA DE MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035766-78.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035766-78.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Poliana Cristina de Paulo - Apelado: Centro de Educação Nova Paulista Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DA MONITÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO MONITÓRIA VISANDO À COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE O CONTRATO ESCRITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS É DOCUMENTO HÁBIL A EMBASAR A AÇÃO MONITÓRIA; (II) APURAR A EXISTÊNCIA DE MORA DA RÉ; E (III) DETERMINAR SE O VALOR COBRADO É EXCESSIVO. III. RAZÕES DE DECIDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 700 DO CPC. A MORA DECORRE DO INADIMPLEMENTO. A ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE COBRANÇA NÃO FOI ACOMPANHADA DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO E DISCRIMINADO DO VALOR QUE A PARTE RÉ ENTENDE DEVIDO, CONFORME EXIGE O ART. 702, § 2º, DO CPC, O QUE AUTORIZA A REJEIÇÃO DA INSURGÊNCIA. A APELANTE NÃO APRESENTOU PROVA DE PAGAMENTO. IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSTITUI PROVA ESCRITA APTA A EMBASAR AÇÃO MONITÓRIA. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO IMPEDE O ACOLHIMENTO DE ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE COBRANÇA. A INADIMPLÊNCIA CARACTERIZA A MORA E AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 700, 702, §§ 2º E 3º, E 85, §11. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003650-95.2022.8.

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Claudio Franco Pederiva e outros x A. C. De Oliveira Comercio De Areia - Me e outros

ID: 318720584

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003650-65.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FRANCO PEDERIVA CONSTRUTORA CAMPO NOVO LTDA PEDERIVA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

A. C. DE OLIVEIRA COMERCIO DE AREIA - ME ADRIELLE CORREIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUILHERME ISAAC SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME ISAAC SOUZA

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JOAO CARLOS GEHRING JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1003650-65.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 303.370,00 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1003650-65.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 303.370,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Troca ou Permuta, Requerimento de Reintegração de Posse, Tutela de Urgência]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos. Considerando que nos dias 07 a 09 de julho de 2025 estarei participando do curso “Integrar Práticas Restaurativas à Jurisdição: ferramentas de gestão e resposta qualificada” que será realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 09 de setembro de 2025, às 14h30min, cuja solenidade será realizada nas dependências deste Fórum. Faculto às partes a realização por videoaudiência, disponibilizando, desde já, o acesso à sala virtual por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjMwMjBjZTYtMzFiZC00NWExLTgzYzYtODA2ODE4NjI5NTQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22642e4ac8-261b-486b-8c6f-2287b2907665%22%7d Faça constar na carta/mandado de intimação a advertência às partes para que, caso não possua meio tecnológico ou tenha dificuldade ao acesso virtual, deverá comparecer às dependências deste fórum para realizar o ato de forma presencial/sala passiva. A participação telepresencial exige do interessado a disponibilidade de ambiente físico adequado (livre de interferências) e domínio dos meios tecnológicos (computador/celular, câmera e microfone, internet de boa qualidade e habilidade no seu manuseio). Eventual impossibilidade de acesso por fatores exclusivamente pessoais poderá ser considerada ausência injustificada ou desistência. No mais, mantem-se inalteradas as determinações da decisão anterior, Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Campo Novo do Parecis-MT, datado e assinado eletronicamente. Cláudia Anffe Nunes da Cunha Juíza de Direito

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