Resultados para "1003813-53.2024.8.26.0268" – Página 41 de 55

Allana Rogéria Hoffmann Moreira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 295938749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003813-43.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALLANA ROGéRIA HOFFMANN MOREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DEMICO MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-43.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allana Rogéria Hoffmann Moreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Sem prejuízo da quitação d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003813-97.2013.8.26.0281

ID: 292508915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003813-97.2013.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. L. S. A. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-97.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - Vistos. I) Fl. 666. Fica deferido o pedido de penhora de crédito do devedor (artigo 855, in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003813-97.2023.8.26.0394

ID: 312984668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003813-97.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-97.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Alves da Luz - Vistos. Considerando que a perícia médica não estabeleceu a existência ou inexistênc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. S. Dos S. e outros x E. C. Dos S.

ID: 302248572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000709-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DOS S. S. V. C. DOS S. V. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, … Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a julho de 2023, declarando dissolvido o vínculo contraído; (ii) atribuo à autora a guarda dos filhos menores; (iii) condeno o réu a prestar alimentos aos filhos menores, na forma da fundamentação; (iv) fixo o regime de visitas tal como exposto na motivação desta sentença. Em se tratando de trabalho com vínculo formal, servirá a presente sentença como oficio à empregadora do alimentante, para que proceda aos descontos a título de alimentos, conforme determinado, e depósito na conta corrente da representante legal dos alimentados. Se assim ocorrer, deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais e honorários em favor da patrona da autora, aplicando-se, por equidade, o percentual de 10% da tabela do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme previsão do art. 85,§ 8º-A, do Código de Processo Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Ciência ao Ministério Público. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. Itapecerica da Serra, 17 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP), WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP), ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB 453859/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. A. Da C. R. x H. A. Da C.

ID: 314568419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. R.

Polo Passivo:

H. A. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. A. da C. R. - Apelado: H. A. da C. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Anularam, de ofício, a r. sentença. V.U - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INTERDIÇÃO. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE HELDER, CONSIDERANDO ADEQUADA A TOMADA DE DECISÃO APOIADA. A PARTE AUTORA ALEGA QUE HELDER É TOTALMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL E REQUER A REFORMA DA SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A SENTENÇA DEVE SER ANULADA POR AUSÊNCIA DA ENTREVISTA OBRIGATÓRIA COM O INTERDITANDO, CONFORME O ARTIGO 751 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ENTREVISTA PESSOAL DO INTERDITANDO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE A DECISÃO SEJA BASEADA NA REALIDADE E NECESSIDADE DELE, CONFORME O ARTIGO 751 DO CPC. 4. A AUSÊNCIA DA ENTREVISTA ACARRETA A NULIDADE DA SENTENÇA, CONFORME PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.IV. DISPOSITIVO 5. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helvia de Faria Teixeira Pacheco (OAB: 394057/SP) - Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003813-23.2019.4.01.3901

ID: 304899463

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003813-23.2019.4.01.3901

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renata Luana França x Telefonica Brasil S.A.

ID: 309509210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003813-24.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LUANA FRANçA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-24.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Renata Luana França - TELEFONICA BRASIL S.A. - Por decisão proferida no Recurso Especial n. 2.092.190/SP, p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003813-20.2025.8.26.0009

ID: 310453145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003813-20.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SPINELLI LOUZADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-20.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Spinelli Louzada - Vistos. Promova a autora a juntada de um comprovante de resid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003813-94.2024.8.26.0125

ID: 293350353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003813-94.2024.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA RODRIGUES DE ALMEIDA BEATRIZ APARECIDA SILVA DAVI CRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS FELIPE WILLIAN DE ALMEIDA GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDA ROSIMEIRE DE FATIMA ALMEIDA VERA LUCIA DE ALMEIDA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LOATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003813-94.2024.8.26.0125 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Aparecida Silva Davi - Cristina Aparecida de Almeida Santos - - Vera Lucia de Almeida Aguiar - - Rosimeire …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003813-11.2023.4.01.3601

ID: 314053390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003813-11.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALTER PINTO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEVERSON DE MATOS MODESTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TAYNARA SCATOLIN GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003813-11.2023.4.01.3601 EXEQUENTE: VA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 549 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes