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Processo nº 1003910-58.2025.8.11.0002

ID: 309598234

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003910-58.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE LUCIANI NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS (OAB/MT 12.048) CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX (OAB/MT 12.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003910-58.2025.8.11.0002. REQUERENTE: VALDETE LUCIANI NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1003910-30.2025.8.26.0038

ID: 307826267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003910-30.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PACAEMBU ARARAS 392 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/SP 320.368)

Processo 1003910-30.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação (LMS 20); O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Infere-se do ato da autoridade coatora, o vício de competência… Ver mais

Camila Queiroz Ferraz Takaki e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 324176760

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-72.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA QUEIROZ FERRAZ TAKAKI J. P. F. T.

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003910-72.2024.8.11.0041. CRIANÇA: J. P. F. T. REPRESENTANTE: CAMILA QUEIROZ FERRAZ TAKAKI REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO PEDRO FERRAZ TAKAKI, representa… Ver mais

Processo nº 1003910-28.2020.8.11.0004

ID: 322894981

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003910-28.2020.8.11.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB/SP 286.479) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003910-28.2020.8.11.0004 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1003910-49.2025.4.01.3501

ID: 332427825

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-49.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO NUNES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/DF 71.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003910-49.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO - DF71225 POL… Ver mais

Processo nº 0017883-80.2025.8.26.0002

ID: 313090370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017883-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN PATRICK DE AMORIM OLIVEIRA ZENIR BERNADETE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB/SP 406.538) ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB/SP 414.110)

Processo 0017883-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1003910-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Allan Patrick de Amorim Oliveira - - Zenir Bernadete Barcelos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES… Ver mais

Gabriel Toledo De Souza e outros x Enoque Henrique Leonel Pinheiro e outros

ID: 291679401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-37.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TOLEDO DE SOUZA LOHANNE RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ENOQUE HENRIQUE LEONEL PINHEIRO ROBERTA CRISTINA LYRA

Intimação

Advogados:

SAMIRA TAINAR DE LIMA SIMÕES (OAB/SP 357.458) FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 370.733) CAIO DE LUCCAS (OAB/SP 451.815)

Processo 1003910-37.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Toledo de Souza - - Lohanne Ramos de Oliveira - ENOQUE HENRIQUE LEONEL PINHEIRO - - ROBERTA CRISTINA LYRA e outro - Vistos. GABRIEL TOLEDO DE SOUZA e LOHANNE RAMOS DE OLIVEIRA a… Ver mais

Processo nº 0009435-45.2014.4.01.3200

ID: 311144910

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009435-45.2014.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISS MARINE SERVICES LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB/AM 16.360) RAFAEL FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/AM 5.837)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009435-45.2014.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009435-45.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISS MARINE SERVICES LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE - AM16360 POLO PASSIVO:UNIAO FED… Ver mais

Thiago Vinicius Da Silva Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306377853

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025245-67.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS DA SILVA PEREIRA V. L. P.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN (OAB/MT 24.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1025245-67.2024.8.11.0003. REQUERENTE: V. L. P. REPRESENTANTE: THIAGO VINICIUS DA SILVA PEREIRA. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. V. L. P., representada neste ato por sua genitora THIAGO VI… Ver mais

Carmem Regina Barbosa De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306366442

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016279-18.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM REGINA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1016279-18.2024.8.11.0003. AUTOR: CARMEM REGINA BARBOSA DE SOUZA. REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. CARMEM REGINA BARBOSA DE SOUZA, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓR… Ver mais

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