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Kpm Logistics Agenciamento De Cargas Ltda x Vermont Representaçoes E Comercio Ltda

ID: 333875789

Tribunal: TJSP Órgão: 21ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004023-57.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KPM LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

VERMONT REPRESENTAçOES E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

KAMILLE ROCHA LOPES MORILLO (OAB/SP 432.722) ELIDIEL POLTRONIERI (OAB/SP 141.294) BRUNO TUSSI (OAB/SC 20.783)

DESPACHO Nº 1004023-57.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kpm Logistics Agenciamento de Cargas Ltda - Apelado: Vermont Representaçoes… Ver mais

Processo nº 1004023-03.2025.4.01.3307

ID: 334610487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-03.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARINA ACIOLY VARGES (OAB/BA 34.137)

PROCESSO Nº 1004023-03.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensado o… Ver mais

Processo nº 1004023-59.2024.4.01.4302

ID: 311032518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004023-59.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES (OAB/GO 60.535)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004023-59.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004023-65.2024.4.01.4300

ID: 283333512

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004023-65.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NAZARE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERALDO SOUSA LOPES (OAB/TO 9.442) MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARÃES (OAB/TO 7.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004023-65.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAZARE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAILA RODRIGUES SOARE… Ver mais

Processo nº 0000997-34.2024.8.26.0198

ID: 327193533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000997-34.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUDES NOEL MENDES DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB/SP 183.340)

Processo 0000997-34.2024.8.26.0198 (processo principal 1004023-57.2023.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Eudes Noel Mendes de Amorim - Vistos. Tendo em vista a quitação do(s) incidente(s), bem como o silêncio das partes, julgo EXTINTO o presente fe… Ver mais

Processo nº 1004023-89.2024.4.01.3904

ID: 261841933

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004023-89.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JAQUILENE DO SOCORRO VIEIRA DOS REMEDIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004023-89.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUILENE DO SOCORRO VIEIRA DOS REMED… Ver mais

Processo nº 1004023-11.2025.8.26.0126

ID: 316841764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-11.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1004023-11.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ricardo Gomes de Moraes - Vistos. 1- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos a… Ver mais

Marco Antônio Miguel x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306309734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-19.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO MIGUEL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ROZIM MANFRENATO (OAB/SP 388.116) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1004023-19.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marco Antônio Miguel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 83 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de le… Ver mais

Edna Gabriel Escudeiro x Riaam Brasil - Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil

ID: 292225026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA GABRIEL ESCUDEIRO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

CLAYTON CAVALCANTE (OAB/SP 422.101) BRUNO AMADO SANTOS (OAB/SP 449.799)

Processo 1004023-49.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Gabriel Escudeiro - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vistos etc. Afasto a alegação da ocorrência de prescrição. A relação jurídica tratada no presente feito baseia-se em… Ver mais

Joana Maria Borges De Souza x Banco Bmg S/A.

ID: 300491355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-40.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 1004023-40.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana Maria Borges de Souza - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e TORNO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso … Ver mais

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