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Resultados para "1004036-96.2023.4.06.3803" – Página 41 de 48

Processo nº 1004036-12.2024.8.11.0013

ID: 263089585
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004036-12.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ESTER FREITAS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE proposta por… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais

Processo nº 1004036-69.2025.8.26.0268

ID: 333213110
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-69.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estancia Izabel Loteamentos Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1004036-57.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1004036-22.2024.8.26.0586

ID: 332014308
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-22.2024.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.E.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por W.E.D.O. em face de K.C.D.O., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos acima, para: 1) decretar o divórcio das partes,… Ver mais

Raia Drogasil S/A x Hideko Ohmuro

ID: 302466940
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-80.2022.8.26.0266 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Hideko Ohmuro e outro - Vistos, Trata-se de ação renovatória. Pretende a parte autora a renovação de contração de locação comercial, com a adequação do valor mensal pago atualmente, no importe de … Ver mais
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