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Resultados para "1004054-18.2024.8.26.0368" – Página 41 de 48

Processo nº 1004054-04.2025.8.26.0038

ID: 328316145
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-04.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Moreira - Remessa às impetradas, do despacho de fls. 218: "Vistos. Defiro a gratuidade e prioridade de tramitação (LMS 20); Prejudicado o pedido de gratuidade diante do recolhimento da taxa jud… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-89.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.V.A. - - D.A.S. - - D.S. - - D.V.S. e outro - Vistos. Fls. 32/33: Recebo a emenda à inicial, incluindo-se F.A.S no polo ativo da ação. Trata-se de pedido dehomologação de acordo de reconhecimento de… Ver mais
Processo 1002405-18.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zacarias Francisco de Lima - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Em consequência, ausente o pressuposto processual subjetivo consistente na capacidade postulatória, eis que a p… Ver mais
Processo 1002405-18.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zacarias Francisco de Lima - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Em consequência, ausente o pressuposto processual subjetivo consistente na capacidade postulatória, eis que a p… Ver mais
Processo 1002405-18.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zacarias Francisco de Lima - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Em consequência, ausente o pressuposto processual subjetivo consistente na capacidade postulatória, eis que a p… Ver mais

Processo nº 1020505-53.2025.4.01.0000

ID: 300422583
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020505-53.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004054-84.2025.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E C… Ver mais

T. J. D. x Y. S. D.

ID: 301209629
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-66.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.J.D. - Y.S.D. - Ante o exposto, resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional formulado por Tiago Juliano Decio em face de Y… Ver mais
Intimação
Processo 1004054-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Borges do Sacramento - - Carlos Alberto Miazzo - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Tendo-se em vista os documentos acostados aos autos que a… Ver mais

B. C. Da S. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 290691666
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004054-02.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.C.S. - O.C.F.I. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões d… Ver mais

Processo nº 1004054-26.2025.4.01.3500

ID: 319739652
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1004054-26.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SEBASTIAO BARBOSA MONTEIRO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, (INSS) DIRETOR EXECUTIVO APS DE APARECIDA DE GOIANIA SENTENÇA Trata-se de man… Ver mais
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