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Resultados para "1004067-02.2025.8.26.0297" – Página 41 de 45

Processo 1001448-02.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline de Souza Lima - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Liderança Cobrança de Irregularid-emdia Serv.espec.cobra. Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que … Ver mais
Processo 1004455-02.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Wagner Pedromilo Ermita Gomes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por Re… Ver mais

Processo nº 1004067-42.2024.8.26.0198

ID: 309847015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juliano Vinícius Gabeta Romero - Às preliminares e requerimentos incidentais: Quanto à ilegitimidade ativa arguida pela ré, a ausência de matrícula foi suprida pela Escritura de Inventário (fls. 18/25) e pelas C… Ver mais

Processo nº 1087651-73.2025.8.26.0100

ID: 309767509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087651-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gedeão Batista de Oliveira - Vistos. De ofício, analiso a legitimidade das partes. A petição inicial volta-se contra atos normativos específicos que compõem o Edital do Exame de Suficiência para Obtenção de Título de Especia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004067-11.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ENEILTON SILVA DA CONCEICAO REPRESENT… Ver mais
Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002746-89.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vieira, Cruz Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é clar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000106-02.2025.8.26.0297/SP AUTOR : ROSANGELA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO APARECIDO TORRES GIMENES (OAB SP345062) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As alegações e documentos juntados, em especial, o laudo apresentado, revelam a probabilidade do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000203-02.2025.8.26.0297/SP EXEQUENTE : JALES CURSOS LIVRES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao mandato judicial aplicam-se as regras da legislação processual e, supletivamente, as normas do Código Civil 1… Ver mais
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