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Processo nº 0001281-42.2024.8.26.0198

ID: 291666823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001281-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MICHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0001281-42.2024.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida Michetti - Vistos. O pedido encontra-se equivocado posto que este incidente encontra-se extinto e baixado por falta de andamento. O protocolamento do pedido deverá ser realizado na RPV no. … Ver mais

Ana Alice Oliveira Freitas x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 321156361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000538-95.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) CLAUDIA CAVALCANTE DE SIQUEIRA (OAB/SP 468.550)

Processo 0000538-95.2025.8.26.0198 (processo principal 1005425-42.2024.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição do Indébito - Ana Alice Oliveira Freitas - - Ana Alice Oliveira Freitas - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Fls. 107/124: Anote-se. Proceda-se a z. serventi… Ver mais

Processo nº 1002030-42.2024.8.26.0198

ID: 277992770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002030-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA BEDOR ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GIMENES NORBERTO (OAB/SP 219.538)

ADV: Fernanda Gimenes Norberto (OAB 219538/SP) Processo 1002030-42.2024.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Livia Bedor Rocha - Vistos, Vista ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0000016-56.2024.8.26.0084

ID: 307851912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALICE FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 489.146)

Processo 0000016-56.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1004067-30.2023.8.26.0084) (processo principal 1004067-30.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.C.O. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: MARIA ALIC… Ver mais

Processo nº 0004579-42.2024.8.26.0198

ID: 301009342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0004579-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. R. E. F.

Intimação

Advogados:

AMANDA QUIRINO BUENO (OAB/SP 417.676)

Processo 0004579-42.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.H.R.E.F. - PROCESSO DIGITAL NOTA DO CARTÓRIO: Ciência da nomeação e para que represente os interesses do adolescente. - ADV: AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP) Ver mais

Processo nº 1003970-42.2024.8.26.0198

ID: 321097600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003970-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO SERGIO FARIA (OAB/SP 238.364)

Processo 1003970-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio José Nascimento - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: SEBASTIÃO SERGIO FARIA (OAB 238364/SP) Ver mais

Processo nº 1006104-42.2024.8.26.0198

ID: 323318731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006104-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VILLA LENCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB/SP 303.973)

Processo 1006104-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Villa Lenci Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado de citação da parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP) Ver mais

L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 294786665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

S. M. R. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB/SP 463.054) ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 250.990)

Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Vistos, Manifeste-se a parte exequente acerca da manifestação pela devedora, em 5 dias. Após, con… Ver mais

Processo nº 1005910-42.2024.8.26.0198

ID: 307967967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1005910-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1005910-42.2024.8.26.0198 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos, Ante a apreensão do veiculo as fls. 34, devolva-se o requerimento a Vara de origem. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Ver mais

Processo nº 1004067-42.2024.8.26.0198

ID: 309847015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO VINíCIUS GABETA ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DE SOUSA SILVA (OAB/SP 477.871)

Processo 1004067-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juliano Vinícius Gabeta Romero - Às preliminares e requerimentos incidentais: Quanto à ilegitimidade ativa arguida pela ré, a ausência de matrícula foi suprida pela Escritura de Inventário (fls. 18/25) e pelas C… Ver mais

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