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Processo nº 1004069-83.2025.4.01.3600

ID: 306007083

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-83.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ELO SERVICOS S.A.

Decisão

Advogados:

KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004069-83.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDUARDO MATSUBARA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros … Ver mais

Jeferson Belorte Ramos e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293539763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004069-84.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON BELORTE RAMOS SUELEN CAMILA FERNANDES ULIAN RAMOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/SP 363.314) JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 474.896)

Processo 1004069-84.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jeferson Belorte Ramos - - Suelen Camila Fernandes Ulian Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá o(a) recorrente juntar documentos atualiza… Ver mais

Processo nº 1004069-40.2025.8.26.0533

ID: 311298333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-40.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB/SP 108.034)

Processo 1004069-40.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita de Morais - Vistos. -1- Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extraj… Ver mais

Processo nº 1004069-27.2025.8.26.0408

ID: 317176264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004069-27.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUHANA ELLEN DO PRADO THOMÉ (OAB/SP 530.525)

Processo 1004069-27.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.B. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro liminarmente a petição inicial quanto ao pedido de regulamentação de guarda, pois o autor é parte ilegítima. A regulamentação de guarda é litígio entre os … Ver mais

Processo nº 1005233-55.2025.8.26.0625

ID: 292326404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005233-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB/SP 391.738)

Processo 1005233-55.2025.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida de Carvalho - Vistos. 1) Conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do processo devem ser arcadas pelo espólio, o que significa dizer que os herdeiros não possuem l… Ver mais

Processo nº 1005330-55.2025.8.26.0625

ID: 292931818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005330-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. G. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA (OAB/RO 5.353)

Processo 1005330-55.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.L. - Vistos. I - Fls. 46/52: ciente da procuração acostada. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 1005330-55.2025.8.26.0625

ID: 292932915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005330-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. G. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA (OAB/RO 5.353)

Processo 1005330-55.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.G.L. - Vistos. I - Fls. 46/52: ciente da procuração acostada. II - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição… Ver mais

Processo nº 1010374-55.2025.8.26.0625

ID: 327116106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010374-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MARTINS DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARTINS BRAGA (OAB/SP 374.250)

Processo 1010374-55.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Martins da Silva Braga - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, t… Ver mais

Processo nº 1010471-55.2025.8.26.0625

ID: 328210059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010471-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GABRIELA DE PAULA CARVALHO (OAB/SP 515.859)

Processo 1010471-55.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.J. - Vistos. I - Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Sob a rubrica de emenda, deverá a parte autora retificar o polo ativo, visto que em se t… Ver mais

Thais Assis De Oliveira Leite x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 326159867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015657-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THAIS ASSIS DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDINALDO SALES MACIEL (OAB/SP 408.604) RAFAEL FARIA DE SOUSA (OAB/SP 399.095)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015657-43.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thais Assis de Oliveira Leite - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco… Ver mais

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