Tudo

Resultados para "1004114-06.2024.8.26.0266" – Página 41 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003602-92.2023.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Pkl One Participações S/A e outro - Recorrido: Leonis Aparecido Migliorini - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos … Ver mais
Processo 1004114-54.2025.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Pinheiro da Silva - Elisangela Pinheiro da Silva - - Claudionor Rocha dos Santos, - - Elza Rodrigues dos Silva - - Jorge Ferreira dos Santos - Havendoidentidade de pessoas entre as quais devem ser repartidos os… Ver mais

Processo nº 1004114-44.2025.8.26.0533

ID: 301225935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-44.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Aparecido Correa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1004114-59.2022.4.01.3902

ID: 311347496
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EVERALDO GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O pro… Ver mais

Processo nº 1004114-44.2025.8.26.0533

ID: 319483961
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-44.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Aparecido Correa - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes do mesmo diploma legal. 2- A tutela de … Ver mais

L. S. C. x L. G. S. C.

ID: 302422274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-81.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - L.G.S.C. - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido em face da sentença de folhas 189/193, visando declaração expressa da concessão do benefício da justiça gratui… Ver mais
Processo 1004114-82.2022.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joao Luiz Toleto Filho - - Maria Joana Benedita dos Santos - Wellita Maria Bastos e outro - CERTIDÃO - TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé, nos termos da r sentença de fls. 174/175 e da Lei Estadual nº 11.608… Ver mais

Processo nº 1017268-11.2025.4.01.0000

ID: 280887904
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017268-11.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004114-33.2025.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WANDERSON DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1004114-38.2025.8.26.0438

ID: 276319169
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Marina Barroquelo Viana Grigolli (OAB 414439/SP) Processo 1004114-38.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Alves de Andrade, Renata Aparecida Silvestre - Vistos. 1) Verifica-se que a petição inicial apresenta pedidos formulados de forma genérica o que compromete a adequad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004114-93.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES SOUZA DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta