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Resultados para "1004208-34.2022.8.26.0650" – Página 41 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004208-23.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULA ANA SILVA DE FREITA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1004208-87.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS COSTA DE SOUSA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 0001462-23.2025.8.26.0161

ID: 298023271
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001462-23.2025.8.26.0161 (processo principal 1004208-75.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Argemiro Manoel do Nascimento - Vistos. Fls. 30/32: Assiste razão ao exequente. Anote-se a tarja de justiça gratuita. Fls. 33/35: Recebo a emenda à inicial. Valor do déb… Ver mais
Processo 1004208-06.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecida Elisabete Lenharo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar à parte ré a inclusão da verba Piso… Ver mais
Intimação
ADV: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB 287363/SP) Processo 1004208-61.2025.8.26.0704 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. de G. S. N. - Vistos. Apresente o autor comprovante de residência. Para a análise da gratuidade pretendida pelo autor, junte cópias das declarações de impo… Ver mais
Intimação
ADV: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB 287363/SP) Processo 1004208-61.2025.8.26.0704 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. de G. S. N. - Vistos. Apresente o autor comprovante de residência. Para a análise da gratuidade pretendida pelo autor, junte cópias das declarações de impo… Ver mais

Processo nº 1004208-20.2025.8.26.0362

ID: 305927540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-20.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação… Ver mais

G. D. C. x A. Da S. C.

ID: 298549908
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-14.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.C. - A.S.C. - Vistos. 1. Fls. 2342/2345: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se … Ver mais

Processo nº 1004208-76.2025.8.26.0408

ID: 323199559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-76.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.B.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Retifique-se o polo ativo para incluir Angélica Pessona Bernardino, bem como a classe para constar Procedimento Comum, e assunto Guarda. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do … Ver mais
Processo 1004208-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Simião Rodrigues Neto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo… Ver mais
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