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Resultados para "1004300-56.2023.8.26.0624" – Página 41 de 42

Processo nº 0001263-47.2025.8.26.0566

ID: 329733585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001263-47.2025.8.26.0566 (processo principal 1005563-06.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Tenda Atacado Ltda - Vistos. Com a entrada em vigor da EC 113/21, a sistemática do cálculo dos juros e correção monetária, nas condenações contra a Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 1025325-36.2021.8.11.0003

ID: 256048515
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1025325-36.2021.8.11.0003 APELANTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1025325-36.2021.8.11.0003

ID: 256048520
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1025325-36.2021.8.11.0003 APELANTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES BARROS APELADO: BANCO PAN S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais

Processo nº 1002890-09.2024.8.11.0021

ID: 330394805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002890-09.2024.8.11.0021 APELANTE: TELMA PINHEIRO FRANCO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONFIGURAÇÃO COMO EMPRÉSTIMO. PRÁTICA ABUSIVA. READEQUAÇÃO CONTRATUAL.… Ver mais
Intimação
Processo 0000807-97.2025.8.26.0566 (processo principal 1013556-66.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ana Paula Belmonte - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença q… Ver mais

Processo nº 1080600-45.2024.8.11.0041

ID: 321044454
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1080600-45.2024.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO SANTANA DE AMORIM FILHO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. PREJUDICIAIS DE MÉRITO NÃO ACOLHIDAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNAD… Ver mais

Processo nº 1080600-45.2024.8.11.0041

ID: 321044456
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1080600-45.2024.8.11.0041 APELANTE: ANTONIO SANTANA DE AMORIM FILHO APELADO: BANCO BMG SA Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. PREJUDICIAIS DE MÉRITO NÃO ACOLHIDAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNAD… Ver mais
Intimação
ADV: Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 0003893-13.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Aparecido de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos autos do cumprimento de sentença que lhe move VA… Ver mais

Processo nº 0001916-48.2003.8.11.0013

ID: 325027468
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001916-48.2003.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais