Resultados para "1004324-51.2024.8.26.0268" – Página 41 de 41

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004324-86.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELI CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA - AP4405 … Ver mais
Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1004324-79.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: JOSE ESMAEL DE SOUZA SOBRIN… Ver mais

Processo nº 1004324-02.2025.4.01.3904

ID: 309643341
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARA LIMA DUARTE AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓ… Ver mais

Jose Massi x Banco Inbursa S.A.

ID: 291169656
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005100-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Massi - Banco Inbursa S.a. - VISTOS. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por José Massi em face de Banco Inbursa S.A., na qual alega que foi v… Ver mais

Processo nº 0022775-72.2013.4.01.3400

ID: 310454681
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022775-72.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022775-72.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALOYSIO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSANA GOMES DE ALMEIDA - … Ver mais

G. B. C. x J. M. C.

ID: 331797375
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004324-39.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.C. - J.M.C. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por G.B.C em face de J.M.C, pretendendo a majoração da pensão alimentícia devida pelo requerido, de 40% para 1 (um) salário … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041859-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ARTUR QUEIROZ MAGALHAES e outros Advogado(s):   AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA … Ver mais

Processo nº 1500770-51.2024.8.26.0268

ID: 300518285
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500770-51.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK HENRIQUE DE CASTRO SILVA - Vistos. ERICK HENRIQUE DE CASTRO SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2… Ver mais