Resultados para "1004363-04.2023.8.26.0003" – Página 41 de 54

Processo nº 1004363-87.2025.4.01.4004

ID: 309714609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004363-87.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABSOLON DE CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004363-87.2025.4.01.…

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Processo nº 1004363-65.2025.8.26.0348

ID: 293453486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004363-65.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO GASPAR RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-65.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Antônio Gaspar Ramos - Relação: 0280/2025 Teor do ato: INDEFERE-SE a liminar para desocupação d…

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Processo nº 1004363-69.2024.4.01.3504

ID: 293268259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1004363-69.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RODRIGUES GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

IULLYANE CAETANO FIGUEREDO SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004363-69.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

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Claro S.A. x Tamires Fernanda Da Silva

ID: 312721050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-15.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

TAMIRES FERNANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001052-15.2025.8.26.0306 (processo principal 1004363-65.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claro S.A. - Tamires Fernanda da Silva - Vistos. Considera…

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Processo nº 0000979-55.2024.8.26.0281

ID: 313006817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-55.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. G. DA L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-55.2024.8.26.0281 (processo principal 1004363-77.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.G.L. - Compulsando os autos, verifico que o executado, devidamente intimado à…

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Processo nº 1004363-29.2021.4.01.3810

ID: 320297047

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004363-29.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES

Acórdão

Advogados:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004363-29.2021.4.01.3810/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VECCHI PRATES (O…

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Flávio Federzoni Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 326050650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-98.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FEDERZONI SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA PALHARES P. P. QUINTELA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BONAMETTI DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Flávio Federzoni Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fl. 784: INDEFIRO o pedido de reserva d…

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Prefeitura Municipal De Jandira x Elson Domingues Imóveis-Me

ID: 330261518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004363-33.2016.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Polo Passivo:

ELSON DOMINGUES IMóVEIS-ME

Intimação

Advogados:

ROGERIO MEDEIROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE SUELEN DIAS DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-33.2016.8.26.0299 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Jandira - Elson Domingues Imóveis-me - Lavre-se termo de penhora e depósito do imóvel, obser…

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Processo nº 0002017-39.2024.8.26.0108

ID: 310020489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002017-39.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO MONTORO FAGUNDES

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Processo 0002017-39.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004363-77.2023.8.26.0108) (processo principal 1004363-77.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/… Processo 0002017-39.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004363-77.2023.8.26.0108) (processo principal 1004363-77.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 65: Em que pese a certidão premonitória está prevista no capítulo da execução extrajudicial por quantia certa, aplica-se ao cumprimento de sentença as disposições da execução de título extrajudicial, nos termos dos artigos 513 e 771, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação monitória em fase de cumprimento de sentença - Decisão que indeferiu o pedido para expedição de certidão premonitória, sob o fundamento de que o disposto no artigo 828 do Código de Processo Civil não se aplica a cumprimento de sentença - Insurgência do exequente - Acolhimento - Inexistência de qualquer óbice à expedição da referida certidão, ainda que se trate de cumprimento de sentença - Interpretação que se dá aos arts. 513 e 771 do CPC - Decisão reformada (AI nº 2135482-12.2025.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgado em 5 de junho de 2025. Relator MARCO PELEGRINI)". Assim, expeça-se respectiva certidão (modelo nº 1749), observando-se o valor constante na planilha de fls. 66. Deverá o exequente providenciar impressão através do sistema informatizado, encaminhar ao cartório de protesto e averbar nos registros de imóveis ou veículos. Nos termos do artigo 828, § 1º, do CPC, deverá o exequente comunicar o Juízo das averbações efetivadas, no prazo de 10 dias. Determinei, neste ato, pesquisa(s) de bens pelo(s) s RENAJUD que resultou positivo nas fls. 68. Determinei restrição do veículo I/Ford Ranger LTDCD4A32C, placa PXW3G55 (fls. 69), que se mostra suficiente para saldar o valor total indicado nas fls. 66. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No prazo de 15 dias, providencie o exequente: a) atualização do débito; b) se o caso, identificação do credor fiduciário e sua intimação, para fins do disposto no artigo 799, I (terceira figura), do nCPC; c) pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, referente ao veículo, comprovando nos autos. c) recolhimento da despesa do oficial de justiça (R$ 111,06). Com o recolhimento da despesa, expeça-se mandado para que o oficial de justiça constate o estado do veículo; avalie-o, tendo por base tabela de preço praticada pelo mercado; e, ainda, intime o executado da penhora e avaliação. Certificado quanto à impossibilidade de avaliação, deverá o exequente, nos termos do artigo 871, IV, do nCPC, trazer aos autos pesquisa de órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, comprovando-se a cotação de mercado, autorizada a utilização de tabela de preço praticado pelo mercado. Nessa hipótese o executado deverá ser intimado da avaliação. Cumpridas as determinações, efetivadas as intimações e decorrido prazo de eventuais impugnações, deverá o exequente manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação do veículo, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Requerida adjudicação, proceda-se na forma do artigo 876 e seguintes do nCPC. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP)

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Processo nº 1004363-91.2024.8.26.0189

ID: 305722467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004363-91.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-91.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha…

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