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Processo nº 1008239-22.2025.8.11.0000

ID: 299306250

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1008239-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEISE JESUS DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008239-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1004482-63.2025.8.26.0562

ID: 281330534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004482-63.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA LUSTOSA GROBMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 211.320)

ADV: Luciene Pereira da Silva Rodrigues (OAB 211320/SP) Processo 1004482-63.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Reqte: Heloisa Lustosa Grobman - A Lei nº 13.146/2015 que trata acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 85 que a curatela afetará tão somente os atos relaciona… Ver mais

Processo nº 0016107-03.2008.8.26.0047

ID: 303557503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0016107-03.2008.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB/SP 320.013) FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB/SP 305.687)

Processo 0016107-03.2008.8.26.0047 (047.01.2008.016107) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Carlos Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Luis Carlos Ferreira da Silva. A ação foi distribuída n… Ver mais

Processo nº 0005418-02.2005.8.26.0047

ID: 309799647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005418-02.2005.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMIVALDO QUIEZI DOMIVALDO QUIEZI ASSIS ME

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR DE ARAUJO (OAB/SP 135.784)

Processo 0005418-02.2005.8.26.0047 (047.01.2005.005418) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Domivaldo Quiezi Assis Me - - Domivaldo Quiezi - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Domivaldo Quiezi e Domivaldo Quiezi Assis Me. A ação foi distribuí… Ver mais

Processo nº 0010445-92.2007.8.26.0047

ID: 300383317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010445-92.2007.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DEMARCHI CRUZ

Intimação

Advogados:

MARDSON COSTA SANTOS (OAB/SP 410.898)

Processo 0010445-92.2007.8.26.0047 (047.01.2007.010445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ANDERSON DEMARCHI CRUZ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de ANDERSON DEMARCHI CRUZ. A ação foi distribuída nesta Vara da F… Ver mais

Processo nº 3000535-77.2013.8.26.0047

ID: 300383450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3000535-77.2013.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB/SP 111.868)

Processo 3000535-77.2013.8.26.0047 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de STOP CAR. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 28/11/2013, com o valor da causa fixado em R$ 7… Ver mais

Processo nº 1504104-19.2020.8.26.0047

ID: 311161223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504104-19.2020.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB/SP 274.149)

Processo 1504104-19.2020.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Ana Maria da Silva Cosmeticos - Me. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 04/12/2020, co… Ver mais

Processo nº 1506009-25.2021.8.26.0047

ID: 311604375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506009-25.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA

Intimação

Advogados:

ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB/SP 108.572)

Processo 1506009-25.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elaine Fontalva Lima Zancheta - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Elaine Fontalva Lima Zancheta. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 08/12/2021, com o v… Ver mais

Processo nº 1505835-21.2018.8.26.0047

ID: 312705320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505835-21.2018.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ALVARES LOPES

Intimação

Advogados:

LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB/SP 114.219)

Processo 1505835-21.2018.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Alvares Lopes - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Luiz Carlos Alvares Lopes. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 18/12/2018, com o valor da … Ver mais

Processo nº 0009142-04.2011.8.26.0047

ID: 323160061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0009142-04.2011.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAEL CORDEIRO ARAUJO

Intimação

Advogados:

LENISE ANTUNES DIAS (OAB/SP 181.629) JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/SP 140.375) JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 161.450)

Processo 0009142-04.2011.8.26.0047 (047.01.2011.009142) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ismael Cordeiro Araujo - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de Assis em face de Ismael Cordeiro Araujo. A ação foi distribuída nesta Vara da Fazenda Pública em 12/05/2011, … Ver mais

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