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Resultados para "1004545-34.2023.8.26.0441" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 1004545-57.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Liomara França Castilho Stropa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da L… Ver mais

Processo nº 1004545-81.2024.8.26.0220

ID: 279022620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia de Araújo Pelucio (OAB 389722/SP) Processo 1004545-81.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Aparecida Zarina dos Reis - Vistos. Quanto à arguição deilegitimidadepassiva, esta não deve prosperar, posto a responsabilidade solidária de todos os três entes pela obriga… Ver mais

Processo nº 1004545-88.2025.8.26.0077

ID: 276249974
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luís Padovese Sanches (OAB 154586/SP) Processo 1004545-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraci de Sá Alves Pereira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA D… Ver mais
Processo 1004545-16.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Neidelina de Oliveira - - Renata de Souza Leone - Danilo Cesar de Oliveira Ciao - Vistos. NEIDELINA DE OLIVEIRA e RENATA DE SOUZA LEONE (após emenda à inicial de fl. 86) ajuizaram Ação de Rescisão de Contrato … Ver mais
ADV: Geovana Souza Santos (OAB 264921/SP) Processo 1004545-14.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Gustavo Moreira, Jorge Alexandre Braz de Senna, Suzana Braz de Senna, Cleonice de Senna Martins, Helio Braz de Senna, Debora Hidalgo de Senna, Joelma Fernanda Hidalgo de Senna, Douglas Pet… Ver mais

Processo nº 1004545-24.2025.8.26.0066

ID: 292210089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004545-24.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minerva S.A. - Processo nº 2025/001203 Vistos. CITAR E INTIMAR PARA PAGAMENTO e INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA 1) - Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas… Ver mais

Processo nº 1004545-45.2023.8.11.0055

ID: 331290432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais
PROCESSO: 0805490-78.2022.814.0051 REQUERENTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE AMORIM REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTARÉM SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se ação de indenização por danos morais ajuizada por ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE AMORIM em face de MUNICÍPIO DE SANTARÉM… Ver mais
Processo 1018998-59.2023.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Regina Angélica da Silva Ferreira - Gismário Ribeiro de Souza e outro - Vistos. REGINA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA propôs a presente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com co… Ver mais
Intimação
Processo 1004545-43.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Pedro Ribeiro Neto Lanchonete Me (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (LEF… Ver mais
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