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Processo nº 1004559-33.2023.4.01.3000

ID: 323851108

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004559-33.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR PORTO AMADO (OAB/AC 3.644) ANA PAULA GOMES DA SILVA (OAB/AC 4.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004559-33.2023.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES… Ver mais

Valdineia Oliveira De Souza x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 259402149

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-03.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037) BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004559-03.2025.8.11.0041. REQUERENTE: VALDINEIA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Visto. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditóri… Ver mais

Processo nº 1004559-64.2023.4.01.3313

ID: 328783038

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004559-64.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NEILDE MARIA PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB/BA 72.091) JESSE DE SOUSA PINTO FILHO (OAB/BA 65.928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004559-64.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEILDE MARIA PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004559-49.2025.8.26.0408

ID: 334928869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-49.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEODOMIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 473.285)

Processo 1004559-49.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Teodomira de Almeida - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve grande litigante, que raramente comparece à au… Ver mais

Processo nº 1002716-04.2025.8.26.0229

ID: 313851981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002716-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AVALON I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do a… Ver mais

Antônia De Oliveira Andrade x Banco Pan S/A

ID: 307859413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005972-56.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399)

Processo 1005972-56.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônia de Oliveira Andrade - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1004559-50.2021.4.01.3502

ID: 315496612

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004559-50.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO (OAB/GO 46.154) ROBERT PEREIRA MACHADO (OAB/GO 29.033) WILLIAM ULISSES GEBRIM (OAB/GO 12.520) LORENNA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/GO 57.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004559-50.2021.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004559-66.2025.8.26.0079

ID: 277990028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004559-66.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THANAIDE HADASSA NOGUEIRA TONIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM (OAB/SP 136.346) JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB/SP 274.094) JOSÉ EDUARDO CAVALARI (OAB/SP 162.928)

ADV: Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), José Italo Bacchi Filho (OAB 274094/SP) Processo 1004559-66.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thanaide Hadassa Nogueira Toniza - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº… Ver mais

Processo nº 1004559-38.2024.8.26.0132

ID: 324272108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINA DISTASSI MACRIANI DA SILVA (OAB/SP 396.280) FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB/SP 139.960)

Processo 1004559-38.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Samara - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, para o fim disposto no artigo 515, II do Código de Processo Civil, HOMOLGO O ACORDO firmado entre as partes, a fim de que se produ… Ver mais

Processo nº 1004559-35.2025.8.26.0445

ID: 330269505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004559-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA CRISTINA CESAR MATOS (OAB/SP 474.268)

Processo 1004559-35.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Silva Marques - Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de a… Ver mais

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