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Processo nº 1006800-02.2025.8.26.0309

ID: 297898815
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006800-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ezequiel Ferreira de Freitas - Vistos, 1. Ante os documentos coligidos aos autos, DEFIRO ao requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se de pedido declaratório de inexistência de negóc… Ver mais

Processo nº 1011941-02.2025.8.26.0309

ID: 313031473
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011941-02.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Silvia Regina Dini - Vistos, 1.No tocante ao pedido de gratuidade processual, esta magistrada adota como parâmetro à concessão do benefício o adotado pela Defensoria Pública do Estado, qual seja, o da renda mensal até três… Ver mais

Processo nº 1009516-02.2025.8.26.0309

ID: 281174880
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1009516-02.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciár… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Godoy Meira (OAB 284632/SP) Processo 0005663-02.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Joel Queiroz de Souza, representado pelo seu inventariante Rubens Queiroz - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da … Ver mais

Processo nº 1004569-13.2021.4.01.3820

ID: 307900776
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004569-13.2021.4.01.3820/MG AUTOR : VANESSA BATISTA PIMENTA ADVOGADO(A) : LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB MG206957) ADVOGADO(A) : STEPHANIE KRISTINE ALVES DE SOUZA (OAB MG196028) SENTENÇA Em razão do exposto, ?julgo parcialmente procedente o pedido p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004569-80.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Tatiane Mohr - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magi… Ver mais

T. R. G. x L. C. G. G.

ID: 291110697
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004569-57.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: T. R. G. - Apelado: L. C. G. G. - Magistrado(a) Fatima Cristina… Ver mais
ADV: Israel Carlos de Souza (OAB 255747/SP), Brenda Garcia Kuhl (OAB 229893E/SP) Processo 1004569-03.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Filipe Cara Francischetti - Exectdo: Bruno Roberto Franscischetti Fioravanti - Vistos. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença… Ver mais
Processo 1004569-84.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Christina de Andrade Sampaio - Douglas de Andrade Sampaio - - Wagner de Andrade Sampaio - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante às fls… Ver mais
Processo 1000980-02.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.T.O.M. - - S.O.M. - Vistos. O executado P.H.M.A. foi pessoalmente intimado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls. 56/57), e quedou-se inerte, não comprovando qualqu… Ver mais