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TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1022747-07.2024.8.11.0000 AGRAVANTES: CILENE RAMOS DA SILVA e OUTROS AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CILENE RAMOS DA SILVA e OUTROS con… Ver mais

Processo nº 1022747-07.2024.8.11.0000

ID: 261493467
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1022747-07.2024.8.11.0000 AGRAVANTES: CILENE RAMOS DA SILVA e OUTROS AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CILENE RAMOS DA SILVA e OUTROS con… Ver mais

Processo nº 1000264-19.2025.8.11.0009

ID: 259884022
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000264-19.2025.8.11.0009. AUTOR(A): EDSON NUNES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de “Ação de benefício previdenciário – aposentadoria por idade rural” ajuizada por Edson Nunes da Sil… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004671-40.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 1004671-29.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Ezequias Garcez da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar ao réu o recálculo das horas extras pagas ao autor, considerando-se o abono de lei em sua base … Ver mais

Processo nº 1004671-77.2025.8.11.0006

ID: 332567168
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004671-77.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ROSA LUCENIL DA SILVA LARA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004671-14.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEANE PINTO ALVES POLO PASSIVO:CAIXA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004671-05.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEISA PEREIRA MENDES REPRESEN… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004671-38.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINAURA CARDOSO GUIMARAES LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANT… Ver mais

Processo nº 1004671-84.2021.8.26.0302

ID: 313454907
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004671-84.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: indefiro a expedição de ofícios para o INSS e para o Ministério do Trabalho para pesquisa de eventual vínculo empregatício ou benefício previdenciário … Ver mais
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